O saneamento básico deixou de ser apenas uma pauta de infraestrutura. Hoje, ele representa um dos principais indicadores da capacidade de gestão pública e do potencial de desenvolvimento econômico de um estado.
Levantamento da Abes mostra que só 3,67% das cidades avaliadas alcançaram os indicadores mais próximos das metas previstas para 2033
Cobrada em algumas cidades há décadas e recém-implantada em outras, a chamada “taxa de lixo” tem ganhado espaço nos debates públicos do Alto Tietê. Embora a medida costume gerar resistência da população, especialistas afirmam que a cobrança deixou de ser apenas uma opção das prefeituras e passou a ser uma exigência legal prevista na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos tenham sustentabilidade econômico-financeira, ou seja, uma fonte específica de arrecadação.
a comparação de dados de abril e maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informa que houve o aumento de 154,9 milhões para 156,2 milhões de brasileiros residentes em municípios. Onde a implementação pela Tarifa Social de Água e Esgoto foi iniciada. Segundo a atualização de maio da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto.
Especialista em limpeza urbana, Osmário Ferreira fala sobre educação ambiental, economia circular e os caminhos para cidades como Ribeirão Preto avançarem na gestão de resíduos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (12/5), em dois turnos, um projeto de lei. A proposta moderniza a coleta seletiva na capital. Além disso, estabelece a obrigatoriedade da separação dos resíduos sólidos em três frações distintas. São elas: recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Florestas, uso do solo e água integram o mesmo sistema. A maneira pela qual nos relacionamos com as matas, ocupamos os territórios e tratamos nossos resíduos define diretamente a qualidade da água dos rios.
No final de abril. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos de lei com foco no combate às mudanças climáticas. Além disso, as propostas visam o desenvolvimento de uma cidade mais verde.
O governo federal relançou o PAC Drenagem com dotação de R$ 18,4 bilhões para 12 regiões metropolitanas. Além disso, a iniciativa traz uma mudança estrutural em relação aos ciclos anteriores.
A abertura do Fórum Novo Saneamento reuniu lideranças políticas, especialistas e representantes do setor para discutir os desafios e prioridades da agenda pública do saneamento até 2033. O debate destacou a necessidade de modernização regulatória, segurança jurídica e ampliação dos investimentos no país.
