Além do lixo
Especialista em limpeza urbana, Osmário Ferreira fala sobre educação ambiental, economia circular e os caminhos para cidades como Ribeirão Preto avançarem na gestão de resíduos
Especialista em limpeza urbana, Osmário Ferreira fala sobre educação ambiental, economia circular e os caminhos para cidades como Ribeirão Preto avançarem na gestão de resíduos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (12/5), em dois turnos, um projeto de lei. A proposta moderniza a coleta seletiva na capital. Além disso, estabelece a obrigatoriedade da separação dos resíduos sólidos em três frações distintas. São elas: recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Florestas, uso do solo e água integram o mesmo sistema. A maneira pela qual nos relacionamos com as matas, ocupamos os territórios e tratamos nossos resíduos define diretamente a qualidade da água dos rios.
No final de abril. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos de lei com foco no combate às mudanças climáticas. Além disso, as propostas visam o desenvolvimento de uma cidade mais verde.
O governo federal relançou o PAC Drenagem com dotação de R$ 18,4 bilhões para 12 regiões metropolitanas. Além disso, a iniciativa traz uma mudança estrutural em relação aos ciclos anteriores.
A abertura do Fórum Novo Saneamento reuniu lideranças políticas, especialistas e representantes do setor para discutir os desafios e prioridades da agenda pública do saneamento até 2033. O debate destacou a necessidade de modernização regulatória, segurança jurídica e ampliação dos investimentos no país.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?
O Governo de São Paulo informou que cerca de 3 milhões de pessoas passaram a ter acesso a saneamento básico. Além disso, outras 2 milhões receberam abastecimento de água potável desde a desestatização da Sabesp, concluída em 2024.
Ao final da desestatização da Copasa, surgiram críticas à "robustez" do modelo. Cito algumas: falta de previsão contratual suficiente de metas de universalização e qualidade; ausência de disciplina para áreas socialmente sensíveis; falta de transparência e açodamento na renegociação com os municípios e na regionalização; e erro no modelo de precificação das ações.
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pode votar, na próxima terça-feira (12), a norma que revisa os parâmetros da qualidade do esgoto tratado lançado nos rios e mares.