Quando o saneamento avança, a saúde acompanha
O saneamento é uma agenda que ultrapassa governos e mandatos. É um compromisso permanente com a saúde pública, a sustentabilidade e o desenvolvimento
Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário
Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para o recebimento de denúncias e garante a preservação da identidade do denunciante. Nos casos comprovados, o denunciante poderá receber uma bonificação de até 30% do valor da multa paga pelo infrator.
Saneamento: o voto que pode definir o futuro da infraestrutura brasileira
O saneamento básico deixou de ser apenas uma pauta de infraestrutura. Hoje, ele representa um dos principais indicadores da capacidade de gestão pública e do potencial de desenvolvimento econômico de um estado.
Saneamento avança pouco e apenas 94 municípios se aproximam da universalização
Levantamento da Abes mostra que só 3,67% das cidades avaliadas alcançaram os indicadores mais próximos das metas previstas para 2033
Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona cobrança da taxa de lixo
Cobrada em algumas cidades há décadas e recém-implantada em outras, a chamada “taxa de lixo” tem ganhado espaço nos debates públicos do Alto Tietê. Embora a medida costume gerar resistência da população, especialistas afirmam que a cobrança deixou de ser apenas uma opção das prefeituras e passou a ser uma exigência legal prevista na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos tenham sustentabilidade econômico-financeira, ou seja, uma fonte específica de arrecadação.
Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto avança em municípios onde vivem mais de 156 milhões de brasileiros
a comparação de dados de abril e maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informa que houve o aumento de 154,9 milhões para 156,2 milhões de brasileiros residentes em municípios. Onde a implementação pela Tarifa Social de Água e Esgoto foi iniciada. Segundo a atualização de maio da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto.
Além do lixo
Especialista em limpeza urbana, Osmário Ferreira fala sobre educação ambiental, economia circular e os caminhos para cidades como Ribeirão Preto avançarem na gestão de resíduos
Separação de resíduos sólidos de lixo será obrigatória do DF. Entenda
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (12/5), em dois turnos, um projeto de lei. A proposta moderniza a coleta seletiva na capital. Além disso, estabelece a obrigatoriedade da separação dos resíduos sólidos em três frações distintas. São elas: recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Rios poluídos expõem o atraso do saneamento ambiental no Brasil
Florestas, uso do solo e água integram o mesmo sistema. A maneira pela qual nos relacionamos com as matas, ocupamos os territórios e tratamos nossos resíduos define diretamente a qualidade da água dos rios.
Projeto de “vagas verdes” para São Paulo é aprovado
No final de abril. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos de lei com foco no combate às mudanças climáticas. Além disso, as propostas visam o desenvolvimento de uma cidade mais verde.