Regulação fragmentada: o que o transporte coletivo pode aprender com o saneamento?
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.
31/10/2026
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Governador do Piauí anuncia estudo para reduzir ICMS e reforço na fiscalização da água
O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta terça-feira (6) que determinou a realização de um estudo para avaliar a redução gradual da alíquota modal do ICMS no Piauí e o reforço na fiscalização do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. Segundo o governador, as duas medidas respondem a críticas feitas pela população e pela oposição durante a campanha eleitoral.
O Desafio do Cubo Mágico no Saneamento: Por Que Olhar para o Território É a Chave para Universalizar a Água e o Esgoto no Brasil
Resolver o saneamento básico no Brasil lembra muito a montagem de um cubo mágico: não basta alinhar apenas uma das faces para resolver o problema.
Estado abre seleção para ajudar cidades a fazer gestão do lixo
Prefeituras de todo o Estado de São Paulo têm até 9 de outubro para se inscrever em um chamamento público que oferece apoio técnico para melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Decisões que Pesam no Bolso: Por que transformar as Agências Reguladoras no Novo Blockbuster do Debate Público?
Blockbuster é o termo que Hollywood reserva para aquelas produções que estouram bilheterias, lotam salas de cinema e dominam a conversa nas redes sociais – exatamente o que tem acontecido com a mais recente adaptação de "A Odisseia" de Homero, dirigida por Christopher Nolan e estrelada por Matt Damon, que bate recordes de público ao provar que uma história milenar pode ser tão eletrizante quanto qualquer super-herói.
Saneamento: 1.920 cidades já concluíram Tarifa Social de Água
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que 157 milhões de brasileiros vivem em municípios onde a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto já foi iniciada.
Ministério dos Povos Indígenas institui unidade para saneamento em fronteiras
Portaria publicada no Diário Oficial da União oficializa a criação de equipe técnica para executar projeto de abrigos e infraestrutura financiado pelo Mercosul.
Quando o saneamento avança, a saúde acompanha
O saneamento é uma agenda que ultrapassa governos e mandatos. É um compromisso permanente com a saúde pública, a sustentabilidade e o desenvolvimento
Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário
Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para o recebimento de denúncias e garante a preservação da identidade do denunciante. Nos casos comprovados, o denunciante poderá receber uma bonificação de até 30% do valor da multa paga pelo infrator.
Saneamento: o voto que pode definir o futuro da infraestrutura brasileira
O saneamento básico deixou de ser apenas uma pauta de infraestrutura. Hoje, ele representa um dos principais indicadores da capacidade de gestão pública e do potencial de desenvolvimento econômico de um estado.