Poluição na Lagoa da Conceição - Portal Saneamento Básico

Poluição na Lagoa da Conceição compromete o patrimônio natural, cultural e econômico de SC, diz estudo

Post publicado:20/12/2023

Segundo o estudo, a falta de tratamento adequado de esgoto e as demais intervenções humanas estão promovendo a perda do patrimônio natural, cultural e econômico da Ilha de Santa Catarina.

Continue lendo

AST Ambiente

Vibropac

AGS Water Solutions

Sancotec

Baseform

Above Net

B&F Dias

Portal Águas e Saneamento

EOS Systems

LOCTITE

Merax

aQuamec

Transcend

Tratamento de Água

SBV Engenharia Ambiental

Ecosan

Engeper Ambiental

Itubombas

Hidro Solo

De Nora

Fast Tecnologia Industrial

ATAG Water Solutions

NETZSCH do Brasil

Sigma

Vecchi Ambiental

Atlantium Technologies

Naqua

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

LAVORO Solutions

SUD America

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.