Porto Velho/RO moderniza gestão de resíduos da cidade com PPP
O compromisso com a legislação vigente reflete a dedicação da parceria em promover práticas sustentáveis, além de trazer educação e por meio da economia circular e da reciclagem.
O compromisso com a legislação vigente reflete a dedicação da parceria em promover práticas sustentáveis, além de trazer educação e por meio da economia circular e da reciclagem.
Dados recentes do Censo 2022 mostraram um avanço no acesso dos domicílios ao saneamento básico, em parte por causa das 40 concessões a operadores privados que foram feitas de 2020, ano da aprovação do novo marco legal do setor, a 2023.
A proposta de Parceria Público Privada (PPP) para concessão dos serviços de saneamento básico contemplará áreas rurais do Piauí, foi o que garantiu a superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Monique Menezes, em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quarta-feira (31).
A celebração da parceria acontece na quarta-feira (17), e é a primeira após publicação do decreto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), de dezembro de 2023.
Serão oferecidos ativos nos segmentos de água e esgoto, parques nacionais, portos, aeroportos, irrigação, mobilidade urbana e rodovias, entre outros.
A consulta pública será realizada com a finalidade de colher contribuições para dar subsídio às discussões acerca do edital e dos estudos para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Patos de Minas.
O objetivo é universalizar o acesso da população a esse serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico. A previsão é de que até 3,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa.
Hoje, a Cesan tem parceria com a empresa Aegea para tocar as operações de Serra, Cariacica e Vila Velha.
Importante frisar que a licitação ocorreu graças à liminar obtida pelo governo municipal, visto que há quatro grandes ações na Justiça contestando a privatização de tais serviços.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco levou para debate, na segunda-feira (14) a proposta de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que atende os principais municípios do estado.