Mogi das Cruzes/SP contrata estudo para decidir sobre PPP do lixo
Relatório técnico deve ser entregue no início de março, mas contrato com a Peralta vence em 4 de fevereiro; Prefeitura pode fazer nova contratação emergencial.
Relatório técnico deve ser entregue no início de março, mas contrato com a Peralta vence em 4 de fevereiro; Prefeitura pode fazer nova contratação emergencial.
O Ceará abriu na quinta-feira (16) a consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação do serviço de saneamento básico na área urbana de 23 municípios do Estado.
Segundo a procuradora-geral de Gramado, Mariana Melara Reis, apenas 59 municípios gaúchos foram eleitos para receber a outorga da Corsan.
Nova lei lei traz normas com a meta de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% coleta e tratamento de esgoto até 2033.
A universalização do esgoto estabelecida pelo marco legal tem o intuito de reduzir a mortalidade infantil e melhoras os índices de educação, emprego e turismo.
Sanção do novo marco legal também permitiu o ingresso de investimentos privados no setor.
Protocolo tem como objetivo o beneficiamento da produção científica em âmbito estadual.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou 2021 dando forte impulso para a continuidade de obras de saneamento básico.
A Prefeitura de Campinas busca solucionar o problema dos resíduos sólidos com uma PPP (Parceria Público-Privada).
Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026), a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos.