Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.
20/07/2026
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.