Impactos da poluição no rio sena durante as olimpíadas de 2024
A conservação da água é essencial para o equilíbrio ecológico e a saú-de pública, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A conservação da água é essencial para o equilíbrio ecológico e a saú-de pública, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A mudança climática é um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta atualmente. Seus efeitos se manifestam de várias formas, desde o aumento das temperaturas globais até a alteração dos padrões climáticos e a escassez de recursos naturais, incluindo a água.
Decreto garante maior autonomia administrativa e financeira, reforça estabilidade dos diretores e moderniza a fiscalização de serviços concedidos. O Governo de São Paulo publicou na quarta-feira (05) o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, estabelecendo novas regras para o funcionamento das agências reguladoras estaduais.
No Palácio dos Bandeirantes, uma reunião realizada nesta segunda-feira (3) contou com a presença de prefeitos e foi marcada pela divulgação de novas iniciativas voltadas para a drenagem urbana. A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, destacou que aproximadamente R$ 64 milhões estão disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para apoiar as cidades na criação de planos de drenagem eficazes.
A preservação da água, recurso indispensável à vida, é essencial para garantir o abastecimento futuro e a sobrevivência digna e sustentada. Para o cuidado dos recursos hídricos, soluções tecnológicas, práticas sustentáveis e políticas públicas podem ser combinadas e adotadas por indivíduos, empresas e governos.
A demanda por água no Brasil tem aumentado progressivamente, tornando a outorga tradicional - o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água baseado em vazões de referência estáticas - insuficiente para atender às particularidades dos diversos sistemas hídricos.
Na quarta-feira, 1º de janeiro, entrou em vigor a Resolução ANA nº 233/2024 , que estabelece os preços públicos unitários (PPUs) que serão cobrados pelos usos de recursos hídricos de domínio da União que forem realizados em 2025.
O evento apresentou à sociedade estudos que reforçam o compromisso da Agência com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, com o aprimoramento dos instrumentos de gestão e com o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
O gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil é regrado pela Lei Federal 9.433, de 1997, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Singreh.
Essa foi a 55ª reunião extraordinária do conselho, mas a primeira desde que o presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, de 21 de março deste ano, que reestrutura o colegiado.