Pedidos de reequilíbrio econômico desafiam concessões e PPPs do saneamento
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.
ANA realiza consulta pública sobre primeira agenda regulatória para o saneamento até 25 de outubro
Com a publicação do novo marco legal do saneamento básico, a ANA passou a se chamar “Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico”.