Prefeituras de todo o Estado de São Paulo têm até 9 de outubro para se inscrever em um chamamento público que oferece apoio técnico para melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Neste primeiro ciclo, o programa selecionará 50 municípios para oferecer acompanhamento, capacitação e orientação especializada.
O Governo de São Paulo promove a iniciativa por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP.
O programa está aberto aos 645 municípios paulistas. Dessa forma, busca auxiliar as administrações municipais na identificação de problemas. Além disso, pretende apoiar a criação de soluções adequadas à realidade de cada cidade.
Nesse contexto, a iniciativa representa uma oportunidade para a Prefeitura de Bauru melhorar a gestão dos resíduos sólidos. Isso porque a licitação aberta para o gerenciamento desses resíduos foi suspensa por conta da Operação Cavalo de Tróia.
Entre as etapas previstas estão o diagnóstico da gestão dos resíduos e a elaboração de planos de trabalho. Também estão previstas a definição de ações e responsabilidades, a adequação às normas legais, a organização de contratos e convênios e a capacitação das equipes técnicas.
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Estado abre seleção para ajudar cidades a fazer gestão do lixo
O atendimento será individualizado. Assim, a partir do levantamento das condições de cada município, a equipe identificará os principais desafios. Em seguida, a prefeitura avaliará as medidas que poderá adotar para aprimorar os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos.
A escolha das 50 cidades seguirá critérios técnicos previstos no edital. Entre os fatores considerados estão a participação nas Uraes (Unidades Regionais de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul. Além disso, serão observados outros requisitos estabelecidos no chamamento.
Segundo a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a proposta é oferecer suporte para que as cidades possam planejar melhor os serviços. Dessa maneira, também poderão encontrar alternativas compatíveis com suas necessidades.
A diretora de Educação Ambiental da Semil, Lara Costa, destaca que o diagnóstico permitirá considerar as características específicas de cada município. A partir disso, será possível definir as ações de apoio de forma mais adequada.
Ao término do programa, os municípios participantes deverão contar com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas. Esses materiais poderão, portanto, servir de base para a melhoria contínua da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, poderão apoiar o planejamento de políticas públicas na área.
As inscrições devem ser feita clicando AQUI
Fonte: Sampi.Net
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