O objetivo foi conscientizar os municípios participantes sobre a necessidade de realizarem convênio de regulação em seus serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
No último dia 13 de Janeiro de 2022, foi regulamentado o decreto 10.936, da lei 12.305, de 2010, da política nacional de resíduos sólidos. Para o país, pode representar um passo importante em aspectos relativos à gestão de material normalmente destinado aos lixões, à redução de gases poluentes e o aproveitamento de resíduos.
Nesse sentido, foi criado o Índice de Saneamento como um índice de preços próprio para o setor como um mecanismo que abranja a singularidade do saneamento básico.
Este artigo tem por objetivo, demonstrar que a integração institucional entre a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI)...
A relevância desse artigo, está na demonstração de que problemas complexos demandam ações compartilhadas para a sua soluções para o saneamento básico.
O Regulamento dos Serviços de Saneamento do Estado de Alagoas foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de abril, no Diário Oficial. O documento elaborado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
