O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (7).
O novo governo já busca saídas, uma vez que o período é considerado exíguo para a concretização de uma licitação.
O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) publicou uma portaria que regulamenta a aplicação da Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem.
Em 2024, foram coletadas e processadas 43 toneladas desses materiais, garantindo a reutilização deles dentro do conceito de economia circular.
A reciclagem no Brasil atingiu 8% do total de resíduos sólidos urbanos com o trabalho de catadores informais, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos de 2024, lançado nesta semana.
A ação faz parte do convênio Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Inovação em Bioeconomia para Belém Rumo à COP 30, desenvolvido pela Itaipu Binacional e parceiros.
A EcoRondônia, concessionária contratada pela Prefeitura de Porto Velho, via Parceria Público-Privada, para executar toda coleta, transporte, tratamento, transformação e destinação final de resíduos sólidos na capital e em todos os distritos.
A empresa União Norte Fluminense inaugurou na manhã da terça-feira, 3, na Estrada do Imbaíba, em Atafona, a Usina de Beneficiamento de Resíduos de Demolição e Construção, a única em operação no Estado do Rio de Janeiro.
Paranavaí se prepara para um salto na gestão de resíduos sólidos com a implantação de uma Usina de Triagem Mecanizada (UTM), fruto de um convênio assinado entre a Itaipu Binacional e o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA).
A prática de importação de resíduos é apontada por especialistas como não apenas prejudicial à natureza, mas, também, à economia do país e aos catadores que fornecem para a indústria de reciclagem.
