O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou pedido de suspensão de liminar obtida pela Prefeitura de Guarujá contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) devido à falta de água. A decisão é do relator Aroldo Viotti e saiu na última sexta-feira.
A chuva que atingiu São Paulo nos últimos dias ainda não mudou a situação do sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de 9,8 milhões de pessoas na região metropolitana. De acordo com a Sabesp (companhia estadual de abastecimento), o volume de água armazenado nas represas é de 18,5% da capacidade. Níveis abaixo dos 20% configuram situação extrema.
A necessidade de se encontrar novas fontes hídricas e o volume limitado de água produzido pelo Sistema Cantareira, que abastece 47% da Região Metropolitana, são problemas que os governos estadual e federal conheciam desde 2004 e que foram agravados pela seca fora de época deste verão. Mas as duas principais alternativas de captação de água a curto prazo sofreram atrasos para e só devem ser concluídas em 2018.
SANTOS - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou pedido de suspensão de liminar obtida pela Prefeitura de Guarujá contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) devido à falta de água. A decisão é do relator Aroldo Viotti e saiu na última sexta-feira.
Os investidores da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, apostam que a seca ajudará a maior empresa de abastecimento de água do Brasil a obter um aumento de preço em suas ações.
O Departamento de Águas, Esgoto e Energia (DAEE), órgão do governo do estado que regula os serviços de água e esgoto em São Paulo, renovou hoje (12) a outorga de exploração de recursos hídricos do Sistema de Abastecimento do Alto Tietê para a Sabesp, antecipando em três anos a revisão das regras – a portaria anterior, de 2007, tinha validade prevista de 10 anos. O texto reduz a captação máxima mensal do sistema de 30 m³/s para 24 m³/s, mas cria a possibilidade de que a Sabesp declare situação de emergência e ignore esses critérios de utilização.
O verão quente e seco de São Paulo causou preocupações com o abastecimento de água do Estado. Os principais reservatórios, entre eles o Sistema Cantareira, que abastece boa parte da capital, estão com o mais baixo índice de reserva da história: 19,6%. As próximas chuvas intensas na região estão previstas para acontecer apenas em março.
O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo estadual não pretende fazer aportes na Sabesp. Questionado se o programa de incentivo à redução do consumo de água poderia impactar nos resultados da concessionária, o governador também disse que não. "A Sabesp é uma empresa lucrativa."
A Secretaria da Educação do Estado e a Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) lançaram nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, uma nova fase do Programa de Uso Racional da Água (Pura) nas escolas estaduais. Serão mais 1.523 escolas a fazer parte da iniciativa, que prevê a redução de consumo de água com a melhoria dos equipamentos hidráulicos, orientação a cerca de 1,5 milhão de alunos e desconto de 25% na conta às unidades que consumirem menos.
A economia de água do Sistema Cantareira foi de 500 litros por segundo entre os dias 2 e 9 de fevereiro, primeira semana em vigor do incentivo financeiro, que concede desconto de 30% nas contas de consumidores que reduzirem, pelo menos, 20% o consumo médio em um período de 12 meses.
