Medida provisória do saneamento será alvo de ação no STF
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).
Medida Provisória N° 844, de 6 de julho de 2018
A Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
MP estabelece novas regras para saneamento básico no país
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país.
Sabesp assina contrato com Praia Grande e São Vicente, SP, por 30 anos
Praia Grande e São Vicente, no litoral de São Paulo, assinaram contratos com a Sabesp para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
Enquanto a Copa do Mundo acontece, saúde do povo brasileiro já perde de 7×1 com a assinatura da MP do Saneamento, nesta sexta-feira (06)
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES alerta que a proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento do Ministério das Cidades pode desestruturar totalmente o setor no Brasil.
Governo conclui obras que elevam para 80% o saneamento no Litoral do Paraná
O maior indicador de áreas litorâneas entre os municípios atendidos por companhias estaduais de saneamento. Antes das obras, o índice era de 52%.
Funasa injeta R$ 1,2 mi para saneamento em Mato Grosso do Sul
Foram injetados mais de R$ 1.200.000,00 para as áreas de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento de água para as alguns municípios.
Ladário/MS recebe mais de R$5,5 milhões em obras de saneamento básico
O município de Ladário está avançando na área de saneamento básico. Nesta segunda-feira (25) foi inaugurada uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA).
Ibiporã/PR é destaque em ranking de Saneamento Básico
Ibiporã está entre os 80 municípios brasileiros avaliados com a pontuação máxima da Universalização do Saneamento do ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
Plano demonstra preocupação com saneamento básico em Goiânia/GO
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é exigência da Lei Federal 11.445/07, que visa fornecer diretrizes ao poder público e à população para o planejamento e a execução de ações referentes ao saneamento do município.