O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência, Moreira Franco, afirmou ontem que o setor de saneamento básico faz parte do programa de concessões e que o BNDES vai promover uma série de encontros com os governos estaduais para definir quais serão as melhores alternativas para a concessão do serviço ao setor privado.
O presidente interino, Michel Temer, vetou um subsídio destinado ao setor de saneamento básico que poderia adicionar R$ 2 bilhões por ano para construção de novas obras de água e esgoto.
Aprimorar a gestão de recursos hídricos no Brasil e melhorar os serviços de saneamento básico para a população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas.
O texto modifica a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb).
É impossível pensar em sustentabilidade, consciência ambiental e reciclagem quando não discutimos, por exemplo, sobre as características dos resíduos domésticos, suas propriedades e a capacidade de transformação e reciclagem de uma série de artigos que costumeiramente jogamos fora - normalmente sem tratamento.
Entidades divulgam documento pedindo que priorize os investimentos em saneamento básico
O plenário do Senado aprovou no dia 6 o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)
Quase metade dos editais municipais abertos para melhorias em água ou esgoto está paralisada; maior parte delas não elaborou plano necessário para concessão de estrutura à iniciativa privada.
Análise de dados SNIS, por Sérgio Antonio Gonçalvez
O anuário traz como tema Cidades Saneadas: Uma realidade ao alcance do Brasil
