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07/08/2026

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Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

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MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

  • Post publicado:14/11/2018

Esse novo adiamento torna mais provável que a MP perca a vigência, já que ela precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado até a próxima segunda-feira (19).

Continue lendoMP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

Votação da MP do Saneamento é adiada

  • Post publicado:13/11/2018

A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco regulatório dos serviços de saneamento, foi adiada nesta segunda-feira (12/11).

Continue lendoVotação da MP do Saneamento é adiada

Quinze municípios do AP registram doenças por falta de saneamento básico, aponta pesquisa

  • Post publicado:09/11/2018

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Amapá é o estado com o segundo pior saneamento do país, ficando atrás apenas de Rondônia.

Continue lendoQuinze municípios do AP registram doenças por falta de saneamento básico, aponta pesquisa

Saneamento básico precário faz Brasil perder R$ 56 bilhões por ano

  • Post publicado:07/11/2018

O Brasil deixa de gerar R$ 56,3 bilhões por ano por não ter universalizado seu sistema de saneamento básico, de acordo com estudo do instituto Trata Brasil.

Continue lendoSaneamento básico precário faz Brasil perder R$ 56 bilhões por ano

Comissão mista aprova MP do saneamento básico

  • Post publicado:01/11/2018

O texto ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP 844 perde a validade no dia 19 de novembro.

Continue lendoComissão mista aprova MP do saneamento básico

Como virar o jogo da falta de saneamento básico no Brasil?

  • Post publicado:25/10/2018

Quando chove, as fossas sanitárias e esgotos não tratados frequentemente transbordam, e a população – em geral os mais pobres – é exposta a água contaminada e doenças como leptospirose, hepatites, febre tifoide e cólera, entre outras.

Continue lendoComo virar o jogo da falta de saneamento básico no Brasil?

Mulheres são as maiores vítimas da falta de saneamento, diz estudo

  • Post publicado:24/10/2018

É uma questão de lógica. Você deve estar cansado de saber que a falta de saneamento básico, que é gravíssima no Brasil, não afeta igualmente os cidadãos.

Continue lendoMulheres são as maiores vítimas da falta de saneamento, diz estudo

Saneamento básico tem de ser prioridade do próximo governo

  • Post publicado:19/10/2018

Segundo números apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA), em 2016 apenas metade dos brasileiros contou com coleta de esgoto e somente 45% da população tiveram o esgoto tratado.

Continue lendoSaneamento básico tem de ser prioridade do próximo governo

BNDES aumenta participação em saneamento básico para 95%

  • Post publicado:18/10/2018

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o aumento da participação do banco no apoio financeiro ao setor de saneamento básico dos atuais 80 % para até 95 % do valor total do projeto no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.

Continue lendoBNDES aumenta participação em saneamento básico para 95%

O setor brasileiro de saneamento básico oferece espaço e visão para absorver inovações disruptivas?

  • Post publicado:15/10/2018

Em 2017, a Feira Nacional do Saneamento (Congresso ABES/FENASAN 2017) apresentou uma inovação há tempos aguardada por quem acompanha o setor: o Espaço Startup.

Continue lendoO setor brasileiro de saneamento básico oferece espaço e visão para absorver inovações disruptivas?
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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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