A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã da terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de uma refinaria da Petrobras no Amazonas e o cumprimento da Lei 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento.
Para evitar questionamentos legais, Jaques Wagner apresentou emendas ao substitutivo da CMA para tirar a necessidade de cadastro federal para que o plano diretor dos municípios tenha medidas de prevenção a enchentes e similares.
ONG e iniciativa privada se unem para implantar modelo de saneamento básico, em comunidade de São Bernardo do Campo, que pode ser replicado.
Em 2021, a Embasa chegou a somar mais de 900 milhões em investimentos no estado da Bahia.
A expectativa é que grande parte delas percam contratos, por falta de capacidade econômico financeira para universalizar os serviços.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, nesta quinta-feira (3), que cobrará agilidade no processo de ligação dos prédios de Jaboatão dos Guararapes à rede de saneamento regular, além da verificação das redes clandestinas.
Funasa apresentou aos representantes do Alto Tietê o projeto para mapear o saneamento básico nos 645 municípios paulistas.
MG, Estado com grande diversidade regional, ainda pairam dúvidas quanto ao atendimento do novo Marco Legal do Saneamento nos 853 municípios.
Expectativa é de que 23 licitações sejam feitas no Brasil em cidades menores; previsão é de que o investimento em saneamento deve crescer 18%
Parceria da Funasa com BID e Cosude vai promover ações e serviços de saneamento básico sustentáveis nas áreas rurais do Brasil.
