ANA avança em normas para universalizar saneamento básico no Brasil
Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico defende padronização de regras para atrair investimentos para o setor
Certame da Saneago atrai apenas um grupo
Dois dos três lotes ofertados ficaram sem oferta; problemas na modelagem afastaram grandes investidores. O leilão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Saneago (estatal de saneamento de Goiás) atraiu o interesse de apenas um grupo, o Consórcio Águas do Cerrado, que entregou proposta para somente um dos três lotes da licitação, apurou o Valor.
ABCON lança Agenda Legislativa do Saneamento 2026 com foco em regulação, tributação e investimentos
A ABCON lançou, em Brasília, a Agenda Legislativa do Saneamento 2026, documento técnico que reúne e analisa as principais propostas em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no setor de saneamento básico.
CEO da Aegea diz que foram investidos apenas 25% dos R$ 800 bi necessários para universalização
O valor necessário para se alcançar a universalização no País até 2033, de acordo com o Marco do Saneamento, chega a R$ 800 bilhões.
Paraíba agenda leilão de PPP de saneamento de R$3 bilhões
A empresa de saneamento do governo do estado da Paraíba, a Cagepa, definiu a data para a realização do leilão de um contrato de parceria público-privada (PPP) de aproximadamente R$3…
O novo licenciamento ambiental e a arquitetura jurídica da Lei nº 15.190
Vejo um movimento claro de reorganização do licenciamento ambiental no Brasil.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprova norma de referência sobre estrutura tarifária e Tarifa Social de Água e Esgoto
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…
TJRJ determina que uso de poços artesianos é proibido onde houver fornecimento de água encanada
A decisão foi tomada por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mecanismo que uniformiza entendimentos quando há muitas ações sobre o mesmo tema.
Governança integrada visa ampliar investimentos em água, esgoto e resíduos no interior do AM
O Governo do Amazonas está implantando um novo modelo de governança para garantir maior eficiência na gestão e impulsionar investimentos em saneamento básico, especialmente no interior do estado.
Segurança jurídica no licenciamento ambiental
Essa nova base legal é muito bem-vinda porque nosso licenciamento ambiental, tal como estava estruturado, era um sistema moroso, burocrático, vulnerável a interpretações subjetivas e sujeito a conflitos entre múltiplas instituições.