sistema de coleta e tratamento de esgoto - Portal Saneamento Básico

Aegea inaugura primeira Estação de Tratamento de Esgoto em Barcarena, no Pará

Post publicado:08/06/2020

A Aegea Saneamento, por meio de sua concessionária Águas de São Francisco, inaugurou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade de Barcarena, no Pará.

Continue lendo

aQuamec

MB School

Merax

Tratamento de Água

LOCTITE

Sancotec

Fast Tecnologia Industrial

Emicol Ambiental

EOS Systems

Vibropac

ATAG Water Solutions

Naqua

Portal Águas e Saneamento

NETZSCH do Brasil

Rottotanques

Engeper Ambiental

B&F Dias

Vecchi Ambiental

Ecosan

DIM Engenharia

Tecwater Systems e Delta Ducon

SUD America

LAVORO Solutions

AGS Water Solutions

Sigma

Veolia Water Technologies

AST Ambiente

Atlantium Technologies

SBV Engenharia Ambiental

Clean Environment Brasil

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.