Skid Removíveis - Portal Saneamento Básico

A BIOSIS segue avançando em manutenções de Sistemas de Aeração em todo Brasil

Post publicado:08/03/2023

A BIOSIS acaba de entregar mais uma manutenção em um Sistema de Aeração com Skid Removíveis.

Continue lendo

Clean Environment Brasil

AST Ambiente

De Nora

Veolia Water Technologies

SBV Engenharia Ambiental

Above Net

LAVORO Solutions

Engeper Ambiental

Rottotanques

Sancotec

NETZSCH do Brasil

Transcend

Naqua

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

EOS Systems

Vecchi Ambiental

aQuamec

Emicol Ambiental

DIM Engenharia

Portal Águas e Saneamento

Tratamento de Água

Itubombas

Chlorum Solutions

Ecosan

Merax

B&F Dias

Vibropac

ATAG Water Solutions

Fast Tecnologia Industrial

LOCTITE

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.