Composição atual de STF está mais plural e terá de decidir sobre temas de grande repercussão
Ministros terão desafio de julgar ações de grande repercussão social e política, como as da Lava Jato
Ministros terão desafio de julgar ações de grande repercussão social e política, como as da Lava Jato
Rio de Janeiro - A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a transposição do Rio Paraíba do Sul, que corre desde maio na 2.ª Vara Federal de Campos (RJ), poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, a Justiça Federal declinou da competência de julgar por entender que se trata de conflito federativo, envolvendo três Estados (Rio, São Paulo e Minas) e órgãos federais. E o governo do Rio voltou a criticar a gestão paulista da crise da água.