A Agência Nacional de Águas (ANA) prevê publicar em novembro a norma de referência que deverá guiar a adaptação do setor de saneamento com a reforma tributária, que poderá elevar a carga das empresas em até 18%, na avaliação de companhias.
Em 2 de setembro a ANA realizou audiência pública para receber sugestões da sociedade quanto aos principais aspectos dos contratos de programa que devem ser aprimorados para serem adaptados ao novo marco legal do saneamento e as diretrizes para esse processo.
A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa/PR, nos Campos Gerais do Paraná, aprovou um projeto de lei que proíbe cobrança da taxa mínima de água e esgoto.
A Comissão Técnica Municipal nomeada recentemente pelo prefeito Zé da Farmácia disponibilizou a primeira parte do documentário sobre a situação hídrica de Santa Cruz das Palmeiras.
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Nacional sobre Regulação e Tarifas do Setor de Saneamento Ambiental, que a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES promoverá no dia 14 de dezembro, em São Paulo.
Embora o método de cobrança mínima compulsória seja adotado há décadas por quase todas as empresas estaduais de saneamento do país, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram calcular sua consequência.
Entre os fatores que contribuíram para a queda do orçamento estão a redução das despesas correntes da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e dos valores referentes a indenizações de concessões e restos a pagar do ano anterior.
De acordo com o promotor de Justilça Fernando Krebs, contrato firmado entre prefeitura e Saneago é precário
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, proposta que proíbe a cobrança de tarifa relativa a serviços públicos que não tenham sido utilizados
Tarifas ajudam a custear projetos de conscientização de moradores, melhorar a infraestrutura local e controlar fluxo de visitantes
