Treinamentos - Portal Saneamento Básico

Capacitação no setor de Saneamento – Parceria entre Hydrus e Portais Saneamento Básico e Tratamento de Água

Post publicado:17/02/2021

Newton Lima Azevedo, presidente da Hydrus, apresenta a nova parceria firmada entre a empresa de Capacitação profissional e os Portais Tratamento de Água e Saneamento Básico.

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Itubombas destaca a oferta de treinamentos e entregas técnicas para os clientes da empresa

Post publicado:25/01/2019

Especializada no desenvolvimento de soluções de engenharia, locação e instalação de conjuntos de motobombas à diesel e elétrica, a atuação da Itubombas vai além.

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B&F Dias

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Tratamento de Água

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.