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16/08/2026

Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno

ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor

Os erros que podem comprometer uma concessão de saneamento antes mesmo da operação

Sanepar extrai água subterrânea em temperaturas que chegam a 59ºC e 1 km de profundidade

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Estado de São Paulo reforma lei que institui unidades regionais

  • Post publicado:28/04/2026

Alteração legislativa incentiva integração da drenagem e do manejo de águas pluviais ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. Adia a definição territorial das unidades regionais e insere-se no contexto do Universaliza SP.

Continue lendoEstado de São Paulo reforma lei que institui unidades regionais

Sistema adutor regional da Bacia PCJ entrará em operação a partir de 2030

  • Post publicado:19/02/2026

Detalhes da Parceria Público-Privada (PPP) e da operação do sistema de adução regional foram apresentados ontem pelo Estado; estrutura é complementar à construção das barragens de Pedreira e Amparo

Continue lendoSistema adutor regional da Bacia PCJ entrará em operação a partir de 2030

Governo de SP amplia participação da sociedade civil na governança de serviços de saneamento

  • Post publicado:28/01/2026

Novo sistema facilita cadastro de entidades nas Unidades Regionais de Saneamento Básico e abre caminho para a consolidação do Universaliza-SP, que prevê apoio regionalizado a municípios.

Continue lendoGoverno de SP amplia participação da sociedade civil na governança de serviços de saneamento

São Carlos será cidade piloto no Universaliza SP, programa estadual de saneamento

  • Post publicado:09/09/2025

São Carlos foi escolhida pelo governo do Estado como projeto piloto do programa Universaliza SP, uma iniciativa que busca ampliar a cobertura de saneamento básico em cidades que operam seus próprios serviços, fora da atuação da companhia de saneamento Sabesp.

Continue lendoSão Carlos será cidade piloto no Universaliza SP, programa estadual de saneamento

Programa estadual Universaliza SP vai subsidiar tarifas de água e esgoto

  • Post publicado:27/06/2025

Entre os destaques da proposta está uma contraprestação anual do Estado ao UniversalizaSP, estimada em R$ 630 milhões, a ser utilizada para equilibrar as concessões e subsidiar a tarifa.

Continue lendoPrograma estadual Universaliza SP vai subsidiar tarifas de água e esgoto

Novo programa leva água e esgoto tratados ao oeste de SP

  • Post publicado:26/05/2025

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), deu um passo decisivo rumo à universalização dos serviços de água e esgoto.

Continue lendoNovo programa leva água e esgoto tratados ao oeste de SP

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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