Comissão aprova programa para estimular tecnologias em saneamento básico
Proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados para análise conclusiva.
Proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados para análise conclusiva.
A 7 anos do fim do prazo, menos de 3% das cidades estão no caminho para cumprir as exigências do Marco Legal sancionado em 2020.
Seleções do Novo PAC para saneamento atingem valor recorde com R$ 22,1 bilhões em 2025 e somam R$ 61 bilhões desde 2023 para o setor.
O estudo compõe a 17ª edição do Ranking do Saneamento e destaca os 20 melhores entre os 100 municípios mais populosos do país.
De acordo com o estudo, nos últimos seis anos, seis projetos de PPPs foram levados a leilão, resultando em R$ 17,3 bilhões em investimentos contratados e atendimento a 264 municípios. Caso os projetos previstos para 2026 sejam efetivados, esses números mais do que dobrarão.
São R$ 7,5 bilhões para melhorar abastecimento de água e tratamento de esgoto.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) abriu a Consulta Pública nº 01/2025, etapa decisiva para a consolidação da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral.
Países como Áustria, Alemanha e Eslovênia desenvolveram soluções de referência global — desde ETAs e ETEs com eficiência energética exemplar até sistemas avançados de membranas, oxidação, bio-reatores e modelos integrados de governança.
Ele serve como um recurso valioso para gestores públicos e profissionais do setor de saneamento básico, oferecendo insights sobre como essa lei pode contribuir para a universalização do acesso à água no Brasil.
Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União.