24 de março de 2014

Para o vereador João da Silva Filho, o Timba, do DEM, o Poder Executivo, antes de firmar qualquer acordo de renovação com a Sabesp, deveria contratar uma equipe técnica para fazer todo um levantamento da real situação dos recursos hídricos da cidade, pois, a titularidade da água é do Município e não da Companhia prestadora de serviços. Também, na opinião do edil, torna-se difícil discutir a renovação da concessão antes mesmo da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), marco regulatório do saneamento básico, que estabelece a participação da comunidade debatendo os 04 (quatro) eixos principais: água, esgotamento, tratamento de esgoto, lixo urbano, e águas pluviais urbanas. Fonte e Agradecimentos: http://www.assisnews.com.br/editoriais/politica/2014/03/vereador-fala-sobre-a-proposta-de-renovacao-de-contrato-com-a-sabesp.html

Na véspera do Dia Mundial da Água, a ARTIGO 19 lança o documento Princípios da Liberdade de expressão e o direito à água e ao saneamento. Formulados em cooperação com especialistas e ativistas de todo o mundo, os Princípios oferecem orientações aos responsáveis por políticas públicas e aos ativistas sobre como a liberdade de expressão e de informação pode ajudar a garantir o direito à água e ao saneamento.

Tribunal de Contas estuda pedido feito com base em relatório que aponta irregularidades no Plano de Saneamento

Acordo inclui fim da dívida de R$ 1,2 bi entre município e estatal

Nesta última sexta-feira (21) foi realizada, em Pão de Açúcar, a Audiência Pública referente ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na sede do municipio, a ser firmado com o Estado de Alagoas. A referida audiência aconteceu no auditório João Lisboa, na Unidade Municipal de Ensino Bráulio Cavalcante.