A Prefeitura de Diadema assinou, na última terça-feira (18), o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da cidade com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A empresa reassume o abastecimento e a coleta de esgoto no município 20 anos após romper o contrato. Isso leva ao fim a Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), que era responsável por abastecer moradores.
O retorno da Sabesp a Diadema foi o único modo que a prefeitura encontrou para zerar a dívida entre Saned e Sabesp, que chega a R$ 1,2 bilhões. O valor se deve a rescisão de contrato com a estatal paulista pelo ex-prefeito José de Filippi Junior, em 1993.
Nesta quinta-feira (20), o superintendente Sabesp, Roberval Tavares de Souza, vai se reunir com o presidente da Saned, Elbio Camillo Júnior, para ver como vai ser a transição entre elas. “Não é simples, por isso não podemos dar data exata, de quando vai estar completa essa troca. Vamos fazer de tudo para entregar no último dia do mês, que é quando fecha o ciclo de consumo”, afirmou Elbio Júnior.
A Sabesp pretende assumir o saneamento da cidade em dez dias e, até lá, um grupo formado por Júnior e Souza para discussão na medição e obras que estão em andamento. “São muitos detalhes técnicos, e no momento não tem como passar tudo catalogado”, comentou o presidente da Saned.
Com o retorno da Sabesp, serão depositados nos cofres municipais cerca de R$ 95 milhões, que deverão ser aplicados em saneamento básico do município. “Isso não é uma venda, é uma concessão. Transformamos a dívida em investimento, conseguimos reverter”, disse o prefeito Michels ao assinar o contrato e os documentos que formalizam o fim da dívida e da ação judicial contra a prefeitura.
Participaram da cerimônia de assinatura o diretor de Gestão Corporativa da Sabesp, Manuelito Magalhães Junior, a deputada estadual Regina Gonçalves (PV) e o líder de governo na Câmara de Diadema, José Dourado (PSDB).
Apesar da promessa inicial de R$ 95 milhões serem depositados no dia seguinte à assinatura, o dinheiro tem um prazo de 30 dias para ser debitado. O restante da quantia vai ser pago até 2016.
Nos próximos 20 anos, a Sabesp promete investir R$ 111,6 milhões no município, mais R$ 47,2 milhões de 2021 a 2042. Outros R$ 275 milhões serão aplicados no sistema compartilhado, que atende Diadema. A meta é ter 100% do controle de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto na cidade até 2018.
Ao todo, com só a primeira parte liberada dos R$ 95 milhões disponíveis, somente 357 áreas do município poderão ser tratadas. Pelo acordo, a tarifa do serviço de abastecimento será mantida em 2014, em R$ 8,52, com aumento nos próximos anos.
Os quase 300 funcionários serão absorvidos pela Sabesp, tendo os benefícios e salários oferecidos. “É um processo burocrático. Eles são contratados CLT e concursados, assim como vão ser na Sabesp”, disse Paulo Yoshimoto, diretor metropolitano da companhia .
Yoshimoto acredita que agora é a hora do padrão de qualidade da Sabesp, seja apresentada aos habitantes de Diadema. “A Sabesp esteve no ranking do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), recente, mas a Saned não. O nível de aceitação da população pelo serviço é de 90%”, disse o diretor.
Fonte e Agradecimentos: http://www.metodista.br/rronline/noticias/cidades/2014/03/apos-20-anos-sabesp-reassume-controle-de-abastecimento-de-diadema
