20 de janeiro de 2016

Com atualização dos valores, o preço da energia gerada pelas usinas leiloadas será 70,36% superior ao da eletricidade produzida pelas demais hidrelétricas contratadas em regime de cotas. Pelos cálculos da Aneel, o preço para esse grupo subirá de R$ 32,50 por megawatt hora para R$ 55,37 MW/h, devido principalmente à inclusão do chamado Repasse do Bônus de Outorga (RBO). Incluindo-se os tributos nesse cálculo, o preço da energia gerada pelas 29 usinas será ainda maior, chegando a R$ 61,02 MW/h, contra R$ 35,82 MW/h das demais usinas.

Dos 1.055 novos projetos de parques eólicos apresentados para serem leiloados no próximo mês, 894 foram aprovados pelo Ministério das Minas e Energia, e destes, 292 deverão ficar na Bahia, que segundo os dados da Associação Brasileira de Energia Eólica, é o estado que oferece as melhores condições de ventos para a geração de energia. Ao todo, afora os projetos que ainda serão leiloados, a Bahia dispõe de 230 parques eólicos instalados, em construção ou em projetos já concluídos, o que permite uma capacidade de geração de energia, até 2019, de 5,35 milhões de MW.

O presidente nacional da Funasa, engenheiro Henrique Pires, participou da inauguração ao lado da prefeita da cidade, Regina Coeli, da senadora Regina Souza e do ex-prefeito Mesquita. O sistema inaugurado neste final de semana beneficia a localidade Serra da Aparecida. Neste primeiro momento 117 famílias serão beneficiadas com a obra. Os serviços de fortalecimento do abastecimento de água incluem, também, a perfuração de poços tubulares, reservatórios com capacidade de 100 m³ e rede de distribuição de água para as ligações domiciliares nas localidades.

A empresa deve apresentar aos debenturistas da 1ª e 2ª séries de sua 6ª emissão, a suspensão de covenants financeiros previstos na escritura da emissão, válidos para o ano de 2015. Segundo proposta formulada pela companhia na semana passada, e apresentada no último sábado, a suspensão vale para a obrigação de manter a relação dívida líquida/Ebitda Ajustado menor ou igual a 4 vezes, e a relação Ebitda Ajustado/Serviço da Dívida menor ou igual a uma vez.

“De plano já afasto qualquer possibilidade de privatização. Na verdade o Plano empodera o Daerp para cuidar do saneamento básico”, disse Marco Antônio. Ele explicou que o PMSB acompanha diretrizes nacionais de saneamento básico e que foi profundamente estudado e estruturado com base na lei federal 11.445.

Eduardo Sardá, morador que ajudou a organizar a manifestação, não é o primeiro movimento nesse sentido, porque segundo ele a cobrança às autoridades já ocorre há anos, mas ele afirma que também não será o último. “Vamos fazer até que alguém tome providências”, disse.

Os pilares com as soluções dos problemas de saneamento básicos no país foram traçados em 2007, com a elaboração do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), que previu a universalização dos serviços básicos até 2033.

O conselheiro Sidney Estanislau Beraldo deu prazo de dois dias – que venceria nesta terça-feira (19), mas é prorrogável – para que a autarquia responda a questionamentos, principalmente ligados à modalidade adotada na licitação – o pregão presencial – não considerada comum para serviços de engenharia pelas legislações vigentes.

Segundo o presidente da Cedae, Jorge Briard, a cobrança pelo serviço de saneamento, cuja arrecadação ficará com a empresa parceira, deverá obedecer às condições da comunidade, com valor próximo ao da tarifa social.