24 de novembro de 2016
Mais de R$ 385 milhões são investidos em obras que já começaram; iniciativas trarão resultados para a saúde da população.
Iniciativas vão atuar na proteção de espécies marinhas ameaçadas e no monitoramento de áreas protegidas no litoral.
Devido à complexidade do tema e necessidade de mais tempo para a construção de consensos entre os reguladores federal e estadual, o novo calendário terá as seguintes datas:
Sarney Filho afirma que consórcios municipais são a saída para gestores com dificuldades em implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a Resolução Conjunta ANA-AESA nº 1.397/2016, somente os usos para consumo humano e dessedentação animal, prioritários para a Política Nacional de Recursos Hídricos, não sofrem restrições.
O desastre causou a destruição de 1.469 hectares, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APPs). “O nível de impacto foi tão profundo e perverso ao longo de diversos estratos ecológicos que é impossível estimar um prazo de retorno da fauna ao local”, apontou o laudo técnico.
O primeiro Plano de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo foi elaborado em 1990 e encontra-se em atualização para o quadriênio 2016-2019.