Plano de Segurança da Água
O escopo do presente estudo é reunir proposições técnicas e jurídicas, que possam colaborar efetivamente no processo de revisão da legislação nacional sobre potabilidade da água.
15 de maio de 2019
Concessões e Passivos Ambientais
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos ao setor privado,
Logística reversa: a retomada oportuna
Coube ao Ministério Público Federal do Amazonas e ao Ministério Público de Contas do Estado retomarem a temática da logística reversa.
MP 868/18: Congresso Nacional tem de responder à altura dos desafios no saneamento
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os desafios do saneamento.
Rio obtém licença e pode ganhar primeira usina que transforma lixo em eletricidade
A primeira termoelétrica que transforma lixo em eletricidade do Brasil poderá ser instalada no Rio de Janeiro.
Aquisição de estacoes de tratamento de água – dosadores para aplicação de produtos sólidos.
Abertura da licitação: 12/02
Depois de ação do MPF/SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina), a Justiça Federal condenou dois réus particulares, além de