O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada.
As rotas tecnológicas estudadas representam o atual estado da arte no Estado, em relação às tecnologias adotadas pelos municípios para a destinação dos RSU.
O superintendente da Sabesp, Roberval Tavares, disse que a estatal já tem um plano traçado para investir em distribuição de água e esgoto em Santo André.