Resumo

O tratamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil sempre teve uma grande influência das tecnologias desenvolvidas em outros países, embora não se possa afirmar que houve uma adoção por completo de qualquer modelo internacional. Na maioria dos estados brasileiros, a tecnologia amplamente adotada para destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) é a disposição em aterros sanitários.

A definição de rotas tecnológicas para o gerenciamento de resíduos sólidos e, consequentemente, das tecnologias adotadas, é uma atribuição do gestor público municipal. A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê uma ação articulada entre as diferentes esferas públicas e entre estas e o setor privado, visando estabelecer formas de cooperação técnica e financeira de forma a garantir uma gestão integrada dos resíduos.

Uma das variáveis importantes a considerar para a tomada de decisão sobre rotas tecnológicas adequadas é o tamanho da população atendida, os aspectos sociais e culturais da região, bem como a existência de fluxo de comercialização de materiais recicláveis. As rotas tecnológicas mais frequentes no Estado de Minas Gerais é a coleta convencional / transbordo (quando necessário)/ aterro sanitário. Uma segunda rota a ser considerada no Estado é a que inclui Unidades de Triagem e Compostagem pós-coleta, principalmente para municípios de pequeno porte quando o destino final é um aterro sanitário.

Este trabalho faz parte do projeto Análise das Diversas Tecnologias de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e executado pelo Grupo de Resíduos da UFPE. As rotas tecnológicas estudadas representam o atual estado da arte no Estado, em relação às tecnologias adotadas pelos municípios para a destinação dos RSU.

Introdução

Minas Gerais é o segundo Estado mais populoso do Brasil, com 19.597.330 habitantes. Sua população está distribuída em 853 municípios, que representam 51,2% dos existentes na região Sudeste e 15,5% dos existentes no Brasil. O Estado de Minas Gerais também apresenta uma taxa de urbanização crescente, em 2010, cerca de 85,3% dos domicílios se encontravam em áreas urbanas e 14,7% em áreas rurais .

Segundo dados da ABRELPE (2014) a geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Estado de Minas Gerais é estimada em 18.962 t/dia, com um per capita de 0,83 kg/hab/dia. A coleta diária dos resíduos sólidos domiciliares em Minas é estimada em 17.225 t/dia e representa 20% da Região Sudeste.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte é a maior responsável pela geração de RSU, com cerca de 37% do total gerado no Estado. Percentualmente, as Regionais produzem entre 48 e 53% de resíduos potencialmente compostáveis, 17 a 20% de resíduos potencialmente recicláveis e de 30 a 32% de rejeitos (FERREIRA et al., 2010).

Algumas ações já foram desenvolvidas pelo Estado como o Plano de Regionalização para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos o qual apresenta a discussão das propostas de Arranjos Territoriais Ótimos (ATO´s) para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU) no estado de Minas Gerais. O estudo é finalizado com a divisão do Estado de Minas Gerais em 51 Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs), que sugere um referencial técnico para a constituição de consórcios intermunicipais para a gestão integrada de RSU (FERREIRA et al., 2010).

Em relação às tecnologias utilizadas em Minas Gerais, os aterros sanitários e unidades de triagem e compostagem regularizados atendem cerca de 57,7% da população urbana (FEAM, 2015). As Unidades de Triagem e Compostagem (UTC) são empregadas no Estado principalmente para os municípios de pequeno porte. Assim, pode-se dizer que os aterros sanitários aparecem como alternativa para disposição final adequada dos RSU para os municípios de maior porte populacional, sendo as UTC mais empregadas nos municípios de menor porte.

Os custos das tecnologias são extremamente sensíveis às variáveis de quantidade e, no caso de abordagens regionais, de distância entre o ponto de geração e a unidade de destinação. Os dados relacionados à implantação e operação das unidades de manejo e destinação final dos RSU e custos nem sempre estão facilmente disponíveis. A maioria das instituições, sejam públicas ou privadas, não disponibilizam essas informações.

Os recursos para operação do sistema de gerenciamento de resíduos nos municípios do Estado de Minas Gerais são do orçamento geral das prefeituras. A existência ou não de taxa de resíduo não é divulgada pela maior parte dos municípios do estado.

Autores: Cynthia Fantoni Alves Ferreira; José Fernando Thomé Jucá; Alice Libãnia Santana Dias e João Alberto Ferreira.