Comitês de bacia hidrográfica: governança e efetividade na gestão de recursos hídricos
O presente estudo parte de uma análise sobre o funcionamento desses órgãos, a legislação aplicável, sua formação e funcionamento para
26/09/2025
O presente estudo parte de uma análise sobre o funcionamento desses órgãos, a legislação aplicável, sua formação e funcionamento para
A norma altera o Decreto n° 45.181/2009, que regulamenta o marco regulatório sobre resíduos sólidos em território mineiro (Lei n°
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação
Entre os problemas, foram constatados despejo irregular de detritos feitos pela própria Prefeitura, além de vazamento de esgoto e mortandade