DAE Concessão Serviços Água
A prefeitura e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana avaliam a possibilidade de conceder os serviços de abastecimento e tratamento de água para um consórcio ou para a iniciativa privada.
A informação foi confirmada pelo prefeito Chico Sardelli (PL) em entrevista ao LIBERAL na quinta-feira (30), durante a cerimônia para abrir as comemorações de 150 anos do município.
Caso a administração entenda que o caminho é viável, a tendência é que essa concessão seja feita junto ao esgoto, ou seja, a vencedora do processo licitatório assumiria as duas obrigações em um só contrato.
“O que nós temos claro é a concessão do esgoto. Agora, penso que nesses tempos modernos, com a tecnologia, Americana não pode ficar para trás. E uma das possibilidades é a concessão da água também, mas nós estamos estudando, vendo as vantagens e as desvantagens”, disse Chico.
“Americana precisa de investimentos nos próximos anos e a cidade e o DAE não têm capacidade individual de poder investir naquilo que é necessário”, completou.
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De acordo com apuração da reportagem, a concessão da água permitiria incluir mais obrigações de obras para a vencedora da licitação. Além disso, os dois serviços em um só pacote compensariam mais para a concessionária.
Contratada pela prefeitura, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) tem estudado há anos a concessão do tratamento de esgoto.
Assim sendo, em outubro de 2024, o LIBERAL noticiou que já existe um esboço do edital de licitação. Cuja vencedora deverá ser definida pelo critério de menores tarifas para realização do serviço, e uma minuta do contrato, com vínculo previsto de 30 anos.
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Em suma, a concessionária terá de pagar à administração ao menos R$ 150 milhões pelo direito de exploração, a título de outorga. Durante o período de vigência do contrato, a receita projetada para a entidade ou consórcio é de R$ 5,49 bilhões.
A permissão para concessão do esgoto já foi dada pela Câmara de Americana. Para incluir a água, uma nova aprovação do Legislativo teria de acontecer.
Fonte: Liberal
