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Funasa Edital Obras Água

Funasa publica edital para obras de água, esgoto e MSD em áreas rurais

Funasa Edital Obras Água

Primeiramente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou a Portaria Funasa nº 2777, de 30 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (5), para a seleção de propostas de Obras de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.

Então o processo seletivo será composto por oito fases.

Portanto o processo seletivo será executado com recursos do Orçamento Geral da União de 2025 para saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais, que inclui propostas para:

  • Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA) em áreas rurais e comunidades tradicionais.
  • Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) em áreas rurais e comunidades tradicionais.
  • Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Contudo as propostas para SAA e SES devem ter um valor de repasse mínimo de R$ 2.000.000,00 e um valor global máximo de R$ 3.000.000,00. Mas para MSD, o valor mínimo de repasse é de R$ 400.000,00 e o máximo de R$ 1.550.000,00. Não será exigida contrapartida financeira por parte dos proponentes.

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Então as inscrições das propostas serão feitas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, com programas específicos para cada tipo de ação:

  • SAA: Programa nº 3621120250005.
  • SES: Programa nº 3621120250004.
  • MSD: Programa nº 3621120250006.

Fonte: Funasa.

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