Avanço Obras Saneamento
Atualmente, 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e 90 milhões de pessoas são privadas de coleta de esgoto. As informações constam do ranking do saneamento 2024, produzido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. Os dados de 2022, relativos ao ano de 2021, apontavam números diferentes: 35 milhões e 100 milhões, respectivamente.
O que indica que o setor vem avançando desde a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, há quase quatro anos.
Três milhões de pessoas passaram a contar com água em suas casas e dez milhões receberam infraestrutura de esgotamento sanitário. São brasileiros que já têm acesso a uma série de benefícios, muitos deles pela primeira vez na vida. Foi o caso da Marília Januária dos Santos, de 31 anos, moradora do bairro Nova Belém, em Japeri, município da Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RJ).
“Eu e os vizinhos andávamos por 30 minutos, com tonéis transportados em carrinhos de mão, para buscar água no Rio Guandu, que fica próximo. Depois, caminhávamos mais 30 minutos para voltar para casa”, lembra ela, que tem um casal de filhos, de 11 e 7 anos.
Ou seja, a água que utilizavam não era potável. Resultado: “as crianças ficavam doentes o tempo todo, com diarreia, infecções”, completa Marília, lembrando que, hoje, após as obras da Águas do Rio, concessionária da Aegea que atua na região há três anos, a realidade é diferente. “Mudou nossa vida contar com água limpa direto na torneira”, ela celebra.
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Dignidade e saúde
“A chegada do saneamento muda a forma como as pessoas passam a enxergar seu próprio território. Traz dignidade, qualidade de vida, saúde. A conta de água se torna comprovante de endereço, que transforma a realidade das famílias”, aponta Edison Carlos, presidente do Instituto Aegea .
Ele lembra que as mães jovens, pretas e moradoras de comunidades sem infraestrutura, como Marília, são as mais afetadas. “O impacto recai sobre as mulheres com crianças e idosos, que são as zeladoras da saúde dos filhos. O acesso a serviços de água e esgoto promove uma verdadeira transformação”.
De fato, de acordo com o Instituto Trata Brasil, a renda média de quem tem saneamento básico, no Brasil, é de R$ 3.359, contra R$ 2.103 de quem não tem. A escolaridade também é maior: 12 anos na média, contra 10. O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceria R$ 1,4 trilhão com a universalização do atendimento.
A cada dia que passa, mais pessoas têm tido acesso ao serviço, mas ainda há muito a avançar. Na medida em que o marco tem sido cumprido e o poder público tem firmado parcerias com a iniciativa privada, o saneamento vem demonstrando seu potencial como agente de transformação social.
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É o que aponta Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil. Segundo ela, hoje existe um marco regulatório bem definido, com uma meta clara e objetiva: a universalização dos serviços até 2033.
“A legislação promoveu a centralização das normas de referência na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que trouxe uma padronização para as mais de 90 agências intranacionais que atuam no país. O arcabouço está desenhado e favorece a atração de investimentos”.
União de esforços
Luana Pretto informa que, atualmente, o país investe R$ 111, por ano, por habitante, em saneamento, totalizando R$ 20 bilhões. “Para cumprir a meta de universalização no prazo, deveríamos estar investindo R$ 231 reais por morador, por ano, totalizando R$ 48 bilhões”, relata. Além disso, ainda há uma grande disparidade de acordo com a região do país.
Em suma no Norte, o investimento é de R$ 57, mas o Acre, por exemplo, efetivou apenas R$ 3 por habitante, por ano. No Nordeste, o valor chegou a R$ 79, no Sudeste R$ 130, no Sul, R$ 129, e no Centro-Oeste, R$ 142. No Pará, que em 2025 vai sediar em Belém a COP 30, a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, 91% da população ainda não tem coleta de esgoto.
Fonte: Um Planeta Só.
