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BNDES, pequenas empresas e infraestrutura

Por: Sergio Lamucci

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) destinou quase 90 % do total desembolsado no primeiro semestre para micro, pequenas e médias empresas e para o setor de infraestrutura. Os dois segmentos são a prioridade na atual fase da instituição, disse o presidente do banco de fomento, Dyogo de Oliveira, enfatizando também o papel complementar que o BNDES terá daqui para frente para financiar o investimento. O mercado de capitais terá uma participação cada vez maior nessa tarefa, segundo ele. Dyogo observou que os empréstimos para empresas de até médio porte, com faturamento máximo de R$ 90 milhões por ano, responderam por quase 50 % do total desembolsado de janeiro a junho.

Essas companhias ficaram com R$ 13,495 bilhões, exatos 48,6 % dos R$ 27,8 bilhões que o BNDES financiou no período. O valor destinado a esse grupo de empresas foi 1% superior ao da primeira metade de 2017. Já os desembolsos totais tiveram mais uma queda expressiva, de 17 %, num cenário de forte encolhimento dos empréstimos do banco. “O foco é pegar companhias num estágio que elas possam escalar, como se diz no banco, com o apoio do BNDES”, disse Dyogo, em entrevista ao jornal Valor Econômico. A fatia das micro, pequenas e médias empresas no total emprestado foi de 42 % em 2017 e de apenas 27,4 % em 2010. Nesse cenário, o BNDES vai compartilhar o risco de crédito em operações com essas companhias, assumindo uma parcela de 30% – os outros 70 % serão responsabilidade das instituições que atuam com agentes financeiros do banco. Hoje, elas ficam com 100% do risco. A expectativa é que isso entre em vigor em dezembro, contribuindo para reduzir as taxas cobradas.

Já o setor de infraestrutura abocanhou R$ 11 bilhões no primeiro semestre, quase 40 % dos recursos desembolsados pelo banco nesse período. Esse valor é 9 % inferior ao destinado à área na primeira metade do ano passado. Em 2017, projetos de infraestrutura ficaram com 38 % do total emprestado pelo banco. Em 2016, com 29,4 %. Dentro do segmento, o setor de energia elétrica é o que recebe a maior parte dos recursos. De janeiro a junho, ficou com 37 % dos R$ 11 bilhões destinados para infraestrutura. De acordo com Dyogo, isso ocorre porque o modelo regulatório do setor de energia “é bom”. O mesmo não ocorre com a área de saneamento básico, cujo modelo é “deplorável”, segundo ele. “A prerrogativa constitucional é municipal, a empresa é estadual e o funding é federal. Ninguém consegue administrar.”bndes

Para o presidente do BNDES, não há problemas de falta de recursos para o financiamento de infraestrutura no Brasil. Ele disse que o banco tem dinheiro para a tarefa, e ainda pode fazer captações no mercado para cumprir esse objetivo. Além disso, Dyogo enfatizou o crescimento do papel do mercado de capitais nesse processo. Neste ano, as emissões de debêntures de infraestrutura superaram R$ 10 bilhões até junho, mais que os R$ 9 bilhões emitidos de todo o ano passado, notou Dyogo. Segundo ele, há também uma estruturação de vários fundos de infraestrutura no mercado, movimento que conta com o apoio do BNDES.

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Na visão de Dyogo, o mercado de capitais deverá ocupar um espaço cada vez maior no financiamento à infraestrutura no país. Para isso, o fundamental é a qualidade da regulação. Segundo ele, novos projetos de energia eólica que têm saído contam com muita participação do mercado justamente por causa da boa regulação. E como fica o crédito para grandes empresas na atual fase do banco ?  “As grandes companhias têm hoje no BNDES aquelas condições distorcidas que tinham antes”, afirmou Dyogo.

Na época em que o banco oferecia financiamentos em condições muito generosas, muitas empresas faziam uma “arbitragem”, segundo ele. Pegavam os recursos próprios que poderiam ser usados para investir e os aplicavam, tomando então empréstimos no banco de fomento para então fazer investimentos. “O BNDES não oferece mais oportunidade para isso”. A partir deste ano, a Taxa de Longo Prazo (TLP) substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do banco, visando eliminar os subsídios num prazo de cinco anos. Hoje, empresas com acesso a crédito barato têm inclusive tomado recursos no mercado para pagar antecipadamente dívidas com a instituição.

Grandes companhias estão num estágio em que muitas delas não precisam de empréstimos do BNDES, por conseguirem captar dinheiro no mercado, disse Dyogo. Ele afirmou que o banco deve participar de projetos que agregam valor, conhecimento, tecnologia e capacidade produtiva, melhorando a produtividade da economia. Iniciativas que envolvam pesquisa e desenvolvimento de companhias de grande porte fazem sentido nesse quadro. Ao tratar do tamanho ideal do BNDES, Dyogo estimou desembolsos equivalentes a 2% do PIB, nível próximo ao observado antes do inchaço do banco. Em 2010, o BNDES chegou a emprestar 4,33 % do PIB. Em 2017, os desembolsos foram de R$ 70,8 bilhões, apenas 1,08 % do PIB. Para Dyogo, o nível de 2 % do PIB será retomado em quatro a cinco anos. Com esse volume do BNDES, ele acredita ser possível financiar o investimento e contribuir para o país crescer a um ritmo de 2,5 % a 3% por um bom período, em atuação complementar à do mercado de capitais.

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Sergio Lamucci / Jornal VALOR Econômico

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