Resumo

As comunidades ribeirinhas são marcadas pelo acentuado grau de isolamento e de exclusão social e consequentemente, pela dificuldade ao acesso as políticas públicas, com reflexos na carência ou ausência de serviços de saneamento básico. Além disso, estima-se que grande parte dessas comunidades apresentam dificuldades ao acesso aos benefícios e subsídios fornecidos pelo governo, especialmente no tocante à serviços associados ao saneamento básico. Considerando tal contexto, este trabalho tem como objetivo fornecer uma análise conjuntural e preliminar das comunidades ribeirinhas no Brasil, visando estudos posteriores com propósito de facilitar ou intermediar o acesso às políticas públicas com ênfase no saneamento rural.

Foi realizada uma revisão de literatura entre janeiro e fevereiro de 2018, em distintas bases de dados, tais como: Scielo, Scopus, Web of Science, Periódico Capes e Google Acadêmico, além de uma busca documental com intuito de identificar legislações específicas voltadas às respectivas comunidades. Observou-se que as informações acerca das comunidades ribeirinhas no Brasil ainda são incipientes, contraditórias e escassas. Além disso, notou-se que muitas comunidades não estão corretamente identificadas e tampouco reconhecidas pelos gestores públicos, sinalizando a necessidade de redefinição de procedimentos para seu registro e reconhecimento de modo a garantir o acesso aos benefícios e subsídios dos órgãos governamentais e consequentemente, aos serviços voltados ao saneamento básico.

Introdução

As populações ou comunidades ribeirinhas correspondem às famílias que vivem às margens dos rios e que desempenham atividades voltadas ao extrativismo vegetal, à pesca, à caça, isto é, toda a atividade relacionada à extração do rio ou da vegetação existente nas suas proximidades (GUARIM, 2000). Tais comunidades são marcadas pelo acentuado grau de isolamento e de exclusão social devido às suas respectivas localizações, as quais estão predominantemente afastadas dos grandes centros urbanos e decisórios. Elas possuem organização social com pouco poder de influência política e, consequentemente, dificuldade ao acesso as políticas públicas, refletindo também na ausência de serviços de saneamento básico; embora se constate a participação de representações de pescadores (as) artesanais em alguns conselhos, à exemplo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

A literatura, indica a nomemclatura de comunidades ribeirinhas ou comunidade dos ribeirinhos ou, ainda, podem ser tratados junto com as comunidades de pescadores artesanais ou moradores de reservas extrativistas marinhas, sendo aqui nesse trabalho referenciado como comunidades ribeirinhas. Do ponto de vista legal e normativo, essas comunidades se inserem entre os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e, também, são atendidas por políticas públicas destinadas à agricultura familiar (BRASIL, 2006). Tais comunidades apresentam carência nos sistemas de abastecimento de água potável, influenciando de modo direto na saúde e consequentemente, na qualidade de vida dessas famílias. Segundo Oliveira et al. (2008), grande parte das comunidades ribeirinhas não apresentam um sistema eficaz de abastecimento de água, além da ausência de serviços voltados ao saneamento básico.

Neste mesmo sentido, um dos principais fatores responsáveis por este cenário é o lançamento direto do esgoto doméstico em locais inadequados, especialmente nos rios e em suas margens, reflexo da carência desses serviços. Outro fator agravante é que apresentam dificuldade ao acesso às políticas públicas, tal como o estabelecimento de ações específicas com intuito de incluí-las junto aos programas e benefícios do governo. Além disso, estima-se que grande parte dessas comunidades não estão corretamente identificadas e tampouco reconhecidas pelos gestores públicos, sinalizando a necessidade de redefinição de procedimentos para seu registro e reconhecimento de modo a garantir o acesso aos benefícios e subsídios do governo e consequentemente, aos serviços voltados ao saneamento básico.

Face à esses aspectos, o objetivo desse trabalho é realizar uma análise conjuntural preliminar das comunidades ribeirinhas no Brasil, visando estudos posteriores com propósito de facilitar ou intermediar o acesso às políticas públicas junto a essas comunidades com ênfase ao saneamento básico.

Autores: Léo Fernandes Ávila; Karla Emannuela Ribeiro Hora e Paulo Sérgio Scalize.