saneamento basico
Consórcios de Resíduos Sólidos

Potencialidades e desafios dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos

Consórcios de Resíduos Sólidos

Resumo

Em conclusão o artigo discute as potencialidades e desafios dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos como uma forma de prestações regionalizadas de serviços públicos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda enfrenta desafios expressivos para a sua implementação.

Como a existência de lixões e aterros controlados no país, baixos índices de coleta seletiva e reciclagem, e tratamento incipiente da fração orgânica dos resíduos.

A Lei Federal nº 14.026/2020 promoveu alterações na PNRS, incluindo modificações quanto à titularidade dos serviços.

A adesão dos municípios às estruturas das formas de prestações regionalizadas é facultativa, mas os que não aderirem não serão elegíveis para receber recursos da União, dificultando a implementação da política de resíduos.

Consórcios de Resíduos Sólidos

Portanto passados doze anos desde a promulgação da Lei Federal no 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Brasil ainda encontra entraves e desafios expressivos para a sua implementação.

Partindo do pressuposto de um maior protagonismo dos consórcios de resíduos no país, este artigo apresenta as potencialidades dos consórcios e os seus desafios para que os municípios consigam avançar expressivamente na implementação da PNRS.

LEIA O ARTIGO NA ÍNTEGRA

Autor: Pedro Alves Duarte.

Últimas Notícias:
Caesb Sistema de Saneamento

Caesb investirá R$ 3,2 bilhões em melhorias até 2029

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Luis Antonio Reis, participou do programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília, nesta quarta-feira (12). Ele tratou de assuntos como os planos de investimento da empresa, que totalizam R$ 3,2 bilhões em obras até 2029. O foco das melhorias está em três áreas principais: redução de perdas de água, setorização do fornecimento de água e conversão de gás metano em energia.

Leia mais »
Aterro Sanitário Mata Atlântica

“Solução” de Pimentel para aterro sanitário vai eliminar 100 mil metros de Mata Atlântica

A entidade de proteção ambiental Ação Ambiental anunciou que vai mover uma ação civil pública contra o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), que é presidente do Conresol (Consorcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos), a prefeitura de Fazenda Rio Grande, agentes públicos e a empresa Estre Ambiental, que opera o aterro sanitário na cidade da região metropolitana, por causa do corte de aproximadamente 100 mil metros de Mata Atlântica para expansão do aterro.

Leia mais »