Resumo

A formação de uma região metropolitana tem como fator preponderante a migração pendular diária de pessoas que, por sua vez, promovem a integração da organização, do planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum aos municípios constituintes. Positivamente, é possível observar a melhoria da infraestrutura, o aumento da população residente, ampliação do mercado de trabalho e a disponibilidade de serviços públicos e particulares em grande quantidade. A institucionalização da Região Metropolitana de Goiânia se deu através da Lei Complementar nº 27, no ano de 1999, sendo que em 2010, ela abrangia 20 municípios contendo aproximadamente 2,3 milhões de habitantes. Longe de trazer melhorias em termos de investimento e infraestrutura, a RMG é marcada por assimetrias e desigualdades tanto econômicas quanto em termos de saneamento. Este estudo buscou apontar diretrizes para o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região, ora em elaboração, visando diagnosticar o panorama atual e, a partir da análise de outras experiências propor alternativas para a região. Os resultados indicam um conjunto de possibilidades para a gestão compartilhada de bens comuns, à luz do Estatuto das Metrópoles – Lei 13089 de 12 de janeiro de 2015 -, podendo viabilizar a melhoria de saneamento no entorno metropolitano.

Introdução

Quando o processo de urbanização se dá de forma acelerada e, paradoxalmente, generalizada e centralizadora, grandes cidades elevam seu poder de atração demográfica ao polarizar os setores econômicos e industriais. Com o crescimento demográfico e a ampliação da mancha urbana, as adjacências dessas metrópoles são preenchidas por núcleos urbanos de tal forma que os limites municipais tornam-se praticamente imperceptíveis. A esse elo físico dá-se o nome de conurbação e a área por ele formada é definida como região metropolitana.

A formação de uma região metropolitana tem como fator preponderante a migração pendular diária de pessoas que, por sua vez, promovem a integração da organização, do planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum aos municípios constituintes. Positivamente, é possível observar a melhoria da infraestrutura, o aumento da população residente, ampliação do mercado de trabalho e a disponibilidade de serviços públicos e particulares em grande quantidade.

Em contrapartida, Kowarick (1993) introduz a concepção de que a aparência desordenada do crescimento irregular verificado nesses espaços metropolitanos vem sugerindo formas disparatadas de uso e ocupação do solo. Sendo assim, ainda que haja uma integração dos municípios constituintes, a discrepância no desempenho de funções econômicas e as interfaces da dinâmica populacional são responsáveis pela existência de uma hierarquia urbana e, consequentemente, da concentração da problemática sócio-ambiental.

A aprovação do Estatuto das Metrópoles em janeiro de 2015 apresentou-se como uma alternativa para gestão compartilhada de bens de interesse comuns em regiões metropolitanas, diante disto, o presente trabalho tem por objetivo apresentar recomendações para o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (PDI – RMG) com enfoque na gestão de Saneamento Básico. Para isto, os objetivos específicos são: Sistematizar experiências de gestão em Saneamento Básico em regiões metropolitanas;Descrever o panorama do Saneamento Básico na Região Metropolitana de Goiânia;Elencar principais demandas na RMG em relação ao Saneamento Básico.

Autores: Laryssa Cristinne Afonso da Costa; Karla Emmanuela Ribeiro Hora; Maurício Martines Sales; Sara Duarte Sacho e Isabela Rodrigues Teixeira.