Foi realizado na última semana (14/07/2022) o evento “Deep Dive: Desafios de água e saneamento no Brasil” coproduzido por Revista HSM Management e Softys e com a participação de executivos do Instituto Trata Brasil, Grupo Águas do Brasil, TETO Brasil e Aegea Saneamento e Participações S.A, com a moderação pela diretora da HSM Management, Adriana Salles.
O evento teve como intuito conhecer as perspectivas em relação ao enfrentamento das problemáticas de Saneamento e Água no país, além de entender o que podemos aprender com projetos já existentes.
O evento aconteceu de forma online e teve a participação do Portal Saneamento básico.
Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil abriu o evento comentando sobre os desafios que temos no Brasil com relação ao Saneamento básico.
Salientou que o Instituto Trata Brasil tem como foco transformar dados do Saneamento em informações e conhecimento a todos e citou:
“Temos no Brasil quase 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada e, além disso, 40% da água tratada é perdida. A evolução nos últimos anos tem sido muito pequena, em 2012 estávamos com 82% da população com acesso a água tratada e em 2020 atingimos 84% da população. Uma evolução muito pequena ao longo dos anos, tendo em vista que até 2033 nós precisamos ter, de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, 99% da população com acesso a água”.
Comentou também que as perdas de água têm aumentado ao longo dos últimos anos e não há um esforço contínuo de investimentos financeiros para que haja uma redução deste índice de 40%, considerando que a meta de acordo com o Marco do Saneamento é de 25% de perdas em 2033.
Com relação a coleta e tratamento de esgoto citou:
“Há no Brasil aproximadamente 100 milhões de pessoas que não tem acesso a coleta e tratamento de esgoto, ou seja, praticamente metade da nossa população vivem com riscos de saúde e baixa qualidade de vida. Apenas 50% de todo o esgoto gerado é tratado e a evolução nos últimos anos, também, tem sido pequena com dados de 2012 a 2020 e precisamos chegar a 90% de coleta e tratamento até o ano de 2033”.
Enfatizou, também, que o Novo Marco Legal do Saneamento trouxe uma homogeneização e uma centralização das normas regulatórias e a Agência Nacional da Água (ANA) é responsável por fazer as diretrizes gerais para que as agências infranacionais sigam estas diretrizes e com um fortalecimento da regulação e da cobrança pelo avanço dos indicadores e da qualidade na prestação dos serviços. Enfatizou, ainda, a importância do ingresso em bloco dos municípios e a necessidade da comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas estaduais.
“Nós precisamos investir em média R$ 37 milhões ao ano para que possamos atingir as metas do Novo Marco Legal e, dos 3.900 municípios que são submetidos a serviços de uma Companhia Estadual, 1.141 municípios não comprovaram que terão dinheiro suficiente para poder universalizar os serviços e, até novembro de 2022, esses municípios precisam dar uma solução”, comentou Pretto.
Comentou ainda sobre investimentos: “As discussões do Novo Marco já geraram um maior volume de investimentos em saneamento básico. Em 2021 houve a garantia de R$ 46 bilhões de investimentos em diversas regiões do Brasil. Para se ter uma ideia, o investimento médio que o Brasil sempre teve em Saneamento era de R$ 13 bilhões ao ano. E este investimento precisa ser praticamente triplicado para que se atinja as metas do novo Marco e os últimos leilões ocorridos já demonstram a mudança no volume de investimento em Saneamento”.
Na apresentação de casos de sucesso, o primeiro foi o da Softys Contigo, apresentado pelo Luis Delfim – Diretor Gerla na Softys Brasil.
“A Softys tem apoiado soluções que possam mitigar o efeito da falta de saneamento na população para gerar impacto positivo e contribuir com esta dura realidade. Através do nosso programa social, Softys Contigo, temos o compromisso de entregar 2.000 soluções de água e saneamento na América Latina até 2026, em parceria firmada com a ONG TETO, através da coleta de água de chuva, filtração e armazenamento em cisternas. Aqui no Brasil já implementamos soluções de água em comunidades de São Paulo, Curitiba e Recife. Outras regiões do país já estão contempladas no projeto.
Rogerio Tavares, Vice-presidente Institucional da Aegea Saneamento, comentou sobre a atuação da empresa em 154 cidades do país, distribuída em 13 estados, atendendo cerca de 21 milhões de pessoas, praticamente 10% da população brasileira. Citou a atuação de alinhamento com as comunidades locais onde atuam e apresentou o caso de Manaus:
“Em termos de alinhamento social temos alguns casos relevantes como por exemplo na Concessão de Manaus, onde atuamos há quatro anos e nestes anos conseguimos fazer muito para melhorar as condições de vida das camadas mais vulneráveis da população em áreas não urbanizadas e ocupações irregulares. Muitas áreas não estavam nem cadastradas e visitamos 57 bairros, 530 mil residências e regularizamos o atendimento. Para muitos dos moradores foi a primeira vez que deixaram de ser “invisíveis”, pois não tinham comprovantes de endereço e não tinham como acessar crédito em loja. Assim, levamos atendimento adequado em termos de água potável aos moradores e conseguimos fazer um cadastro, gerando um endereço e promovendo a tarifa social”.
Marilene Ramos, Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Grupo Águas do Brasil, enfatizou o alto índice de perdas de água no Brasil que é de 40% e que há países com economias mais desenvolvidas e com melhores condições de saneamento que atingem índices de 20% e alguns países já conseguem ter índices de perdas menores que 5%.
“Nós acreditamos que é possível reduzir este índice de 40% de perda e já temos cidades como Petrópolis-RJ, operada pela Águas do Imperador do Grupo Águas do Brasil, onde os índices de perdas estão abaixo de 23% e as perdas por ligação é uma das mais baixa do país, abaixo de 150 l/ligação dia. O Grupo Águas do Brasil criou o programa Água de Valor, implantado há 3 anos, resultando na redução de mais de 17 milhões de metros cúbicos por ano, o suficiente para abastecer uma cidade de 270 mil habitantes. A meta do primeiro ciclo do programa para 2023 é de termos uma perda média do grupo na faixa de 23%.”
As informações discutidas no evento indicam uma maior necessidade de conscientização da importância do Saneamento no Brasil e que este, sem dúvidas, gera saúde e qualidade de vida para a população. Os palestrantes consideraram possível a Universalização do Saneamento até 2033, mas há ainda muitos desafios pela frente como os enfrentados pelos municípios sem comprovação de capacidade econômico-financeira. Além disso, consideram a participação do setor privado fundamental junto com os setores públicos.
Texto produzido por: Flávio H. Zavarise Lemos
Para o Portal Saneamento básico