Gestão de Recursos Hídricos da ANA
Primeiramente o Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de maio, publicou a Resolução ANA nº 191/2024, que contém a indicação do diretor interino Marco Neves como supervisor técnico da Área de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no lugar do ex-diretor interino Nazareno Araújo.
Esse novo documento revogou a Resolução ANA nº 182/2024, que definiu os(as) diretores(as)-supervisores(as) das áreas temáticas da Agência neste ano.
Pois a supervisão é realizada em sistema de rodízio anual. Sendo que essa designação deve ser aprovada pela Diretoria Colegiada (DIREC) até o fim de cada exercício.
Segundo a Resolução nº 191/2024, a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, continua realizando a supervisão técnica da Área de Administração. Mas a diretora Ana Carolina Argolo permanece atuando na Área de Regulação de Usos. O diretor Filipe Sampaio segue na supervisão da Área de Saneamento e Serviços Hídricos. Enquanto o diretor interino Marcelo Medeiros continua atuando na Área de Dados Hidrológicos e Estudos.
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Gestão de Recursos Hídricos da ANA
Portanto a supervisão técnica por áreas foi estabelecida pela Resolução ANA nº 149/2023 e tem o objetivo de orientar a atuação das unidades organizacionais e facilitar o processo decisório da Agência. Essa resolução define que a Área de Administração será supervisionada pela diretora-presidente e as quatro áreas finalísticas ficarão sob a supervisão dos demais membros da DIREC.
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Em suma de acordo com o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.
Fonte: GOV.
