Resumo
O saneamento básico é de suma importância para o bem-estar e manutenção dos recursos naturais da população brasileira. O presente trabalho tem como objetivo analisar e propor uma metodologia de medição da eficiência do fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em alguns municípios do estado de Minas Gerais, mediante a utilização do método analise envoltória de dados. Posteriormente, irá se verificar a relação entre a eficiência dos municípios e algumas hipóteses levantadas que ao final da pesquisa possam ser confirmadas ou descartadas. Assim, esse artigo pauta-se principalmente na proposição de uma metodologia de pesquisa e posteriormente à sua execução, poder concluir o que realmente influencia na eficiência deste serviço tão necessário para a população.
Introdução
O saneamento básico é o conjunto de medidas que visam garantir a preservação ambiental e manutenção de resíduos, por meio de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos e águas pluviais (FUNASA, 2006). Em outras palavras, pode-se dizer que o mesmo, caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que objetivam o alcance da salubridade ambiental. A preocupação da população a respeito do mesmo esteve quase sempre relacionada com a transmissão de doenças e a preservação da saúde. Entretanto, atualmente, com o crescente aumento da população mundial, o consequente aumento de resíduos e o descarte irresponsável dos mesmos levam a uma nova preocupação: a escassez dos recursos naturais (RIBEIRO et al., 2010).
Em uma pesquisa recente promovida pela Fundação Nacional de Saúde no ano de 2015, observou-se que cerca de 90% da população urbana brasileira é atendida com água potável e 60% com redes coletoras de esgotos. “O déficit, ainda existente, está localizado, basicamente, nos bolsões de pobreza, ou seja, nas favelas, nas periferias das cidades, na zona rural e no interior” (FUNASA, 2015). Com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei no. 11.445/2007 (BRASIL, 2007). Investir em Saneamento pode resultar diretamente em menores gastos na área da saúde, melhorando a qualidade de vida da população. De acordo com Mota et al. (2012), o saneamento é uma meta comum diante de sua essencialidade à vida humana e à preservação do meio ambiente, evidenciando seu caráter público e o dever do governo em promovê-lo, sendo um bem social que integra políticas públicas e sociais.