Resumo
Cerca de 2,1 bilhões de pessoas no planeta não têm acesso a serviço de água tratada, 844 milhões não têm acesso à água potável e apenas 9% da população é atendida por estações de tratamento de esgoto (ETEs) avançadas. No Brasil, 99,2 milhões de brasileiros não têm esgoto coletado e 34,4 milhões sequer têm acesso a água tratada. Do total do esgoto gerado no país, estima-se que 54% não sejam tratados. A falta de saneamento está diretamente relacionada ao aumento de doenças, à pobreza e à contaminação de corpos d’água. ETEs eficientes são dispendiosas, especialmente em virtude de seu alto consumo de energia. Diante desse cenário, têm surgido iniciativas de aproveitamento energético do esgoto, o que desperta o interesse de investidores e contribui para a universalização do saneamento básico, vez que há a possibilidade de geração de receita com consequente redução do payback do investimento.
A presente pesquisa analisou a viabilidade de projetos nacionais de aproveitamento energético em ETEs, que produzem biogás via digestão anaeróbia de esgoto e de lodo de esgoto. A análise tomou, como paradigma de comparação, uma ETE da Dinamarca, cuja planta possui autossuficiência energética e fonte de receita via comercialização de seu excedente. Foram coletados dados de 40 companhias de tratamento de esgoto nacionais, responsáveis pelo saneamento de 2.138 municípios, cuja população é estimada em 142.474.762 habitantes (68,33% do país). Foram identificadas quatro iniciativas, em operação, que geram energia elétrica ou produzem biometano. Os sistemas nacionais analisados apresentaram payback apenas no muito longo prazo. Foi realizada ainda análise comparativa da eficiência das plantas e seu cotejamento com o caso-paradigma. Foram dissecados os possíveis motivos de tais resultados e propostas sugestões de ações dirigidas a melhorar tal cenário.
Introdução
O que fazer com a quantidade cada vez maior de esgoto produzida pelas cidades, e como fazê-lo de forma sustentável (social, ambiental e economicamente), têm sido desafios à comunidade científica, já que a disposição de esgoto não tratado polui severamente os lençóis freáticos e as águas de superfície (ELANGO et al., 2007).
Li et al. (2016) realizaram pesquisa bibliométrica em 8.969 produções científicas, de 1991 a 2012, e identificaram um crescimento exponencial do número de trabalhos na área, que tem o Brasil na nona posição entre os países com maior produção científica do mundo sobre esgoto.
Nesse contexto, tem surgido uma série de métodos que permitem aliar o tratamento dos efluentes urbanos ao aproveitamento energético, tornando economicamente atraente o setor. No Brasil, embora a responsabilidade pelo tratamento seja do Poder Público, há possibilidade de transferência das operações de saneamento à iniciativa privada, por meio de sistemas como parcerias público privadas e concessões. Todavia, a realidade mostra que é mínima a participação da inciativa privada em saneamento, restando o Estado como responsável pela gestão das estações de tratamento de esgoto (ETEs) do país: dos 1.103 prestadores de serviço de esgoto relacionados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 93,65% têm participação de capital público (BRASIL, 2019), como ilustra o Gráfico 1.
Autor: FREDERICO EUGÊNIO FERNANDES FILHO.
