O TRATA BRASIL e a FGV – Fundação Getúlio Vargas, por meio do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais, realizaram o evento “Exemplos em Saneamento Básico – Municípios provam ser possível universalizar serviços e reduzir perdas de água”, no dia 17 de outubro, no auditório da FGV Berrini em São Paulo.
O evento contou com a presença de prefeitos, secretários de meio ambiente, CEOs de empresas públicas e privadas e diretores de agências reguladoras que têm casos exitosos em abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos e sucesso na redução das perdas de água no sistema de distribuição.
Segundo dados de 2015, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos municípios tinham rede de esgoto. No entanto, apenas 42,7% do esgoto coletado recebiam tratamento.
O painel 1 discutiu a “ Universalização do saneamento na pratica”, e teve início com o prefeito de Ponta Grossa/PR, Marcelo Rangel.
O município paranaense, possui 345.000 habitantes sendo atendido pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e é a 7ª cidade com os melhores índices do país de acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil.
O prefeito comentou que o município é o que mais cresce no Sul do Brasil, atraindo industrias como a Ambev. “Qualidade de vida e desenvolvimento são prioridades, somos exemplo em saneamento. É necessário estimular a população a conhecer mais sobre os benefícios do saneamento, seguramente me elegi devido aos investimentos nesse setor ”, disse.
De acordo com os especialistas da Sanepar, Ponta Grossa conta hoje com 134,3 mil economias ativas de abastecimento de água e de 120,3 mil de serviço de esgoto. As residências contam com 100% de abastecimento de água potável e 90,34% com serviço de esgoto, com 100% de índice de tratamento. Atualmente são investidos cerca de R$ 39 milhões, pouco mais de R$ 31,5 milhões em abastecimento e R$ 7,5 milhões em esgoto. Além disso, estão planejados mais R$ 21 milhões. As obras incluem a construção de um novo reservatório, com capacidade para 5 milhões de litros de água, com a implantação de 39 quilômetros de adutoras de água, além de 1.100 interligações que já estão prontas e mais 650 para finalizar.
O secretário de Meio Ambiente de Presidente Prudente/SP, Wilson Portella salientou que o município só atingiu bons índices graças à parceria com a Sabesp. “A companhia de saneamento presta um ótimo serviço e, com sua expertise nos ajudou a alcançar níveis de primeiro mundo. Quando o DAE substituiu a Sabesp, foi uma tragédia para o município”, frisou.
O município de Presidente Prudente, distante 558 quilômetros da capital paulista, possui 225.000 habitantes e de acordo com Trata Brasil, coleta todos os esgotos e abastece 100% da sua população com agua tratada.
Segundo a Sabesp, foi na década de 80 que grandes acontecimentos tomaram conta de Presidente Prudente. Em 1986 uma severa seca atingiu o único manancial que abastecia a cidade, formado pelo Rio Santo Anastácio, levando a região a decretar estado de calamidade pública.
Com o objetivo de resolver o problema, em 1988 a Sabesp começou a construir o Sistema Produtor de Água do Rio do Peixe. Inaugurado em 19 de setembro de 1998, o empreendimento contemplou a construção de uma adutora de 42 mil metros para que outro manancial, formado pelo Rio do Peixe, abastecesse a população.
Hoje, com quase 19 anos de história, o sistema produz 780 litros de água por segundo e é alimentado pelos dois mananciais – Rio Santo Anastácio, responsável por abastecer 30% da população e Rio do Peixe, que abastece 70% da cidade. Além disso, o empreendimento também conta com uma captação de uso esporádico chamada Balneário da Amizade.
Em Presidente Prudente, para chegar neste resultado e mantê-lo, a empresa investiu R$ 696,4 milhões desde quando assumiu, em 1978, até 2016. Entre 2017 e 2043, quando chega ao fim o atual contrato da companhia com o município, devem ser aplicados mais R$ 101 milhões, garantindo a preservação ambiental, saúde e qualidade de vida para a população.
O vice-prefeito de Lagoa da Prata/MG, Ismar Roberto de Araújo destacou a questão da saúde, que melhorou após o município investir em saneamento, assim como o aumento de empregos e qualidade de vida. “Ainda existem desafios, porém estamos no rumo correto”, afirmou.
A cidade mineira possui 45.000 habitantes e está localizada no Centro-Oeste de Minas Gerais, a 211 km de Belo Horizonte, capital do estado. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) é responsável pelo serviço de saneamento. Segundo os técnicos da autarquia, Lagoa da Prata possui 24 poços artesianos perfurados e deste, vinte estão em funcionamento. Além disso, o município tem 100% de água e esgoto tratados.
O prefeito de Piracicaba/SP, Barjas Negri comentou que o município com 298.000 habitantes, se preocupa com o tema desde anos 1980, quando a população se uniu para combater a poluição no rio Piracicaba que atravessa a cidade. “Além desse trabalho, criamos o Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (PCJ) que trabalha na preservação das bacias hidrográficas da região. Urbanizamos as favelas e enfrentamos o despejo irregular. A captação e o tratamento da água em Piracicaba são feitos pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e a captação e tratamento do esgoto são de responsabilidade da Águas do Mirante, por meio de PPP (parceria público privada). Após efetuar uma boa PPP, ampliamos a cobertura de 70% para 100% no ano 2010”, destacou.
O prefeito também concedeu, o reconhecimento às gestões passadas e a sociedade que sempre cobrou de seus governantes uma atenção para o setor de saneamento básico. Concluiu criticando a tributação no setor, que é alta.
O Painel 2 foi sobre “Redução de perdas de água não é utopia”, e prosseguiu com o prefeito de Lins/SP, Edgar de Souza.
Foi ressaltado pelo prefeito que a cidade abastece 100% da sua população com água tratada e coleta 100% dos esgotos e 100% são tratados. Lins com 76.562 habitantes possui destaque por seu baixo índice de perdas no sistema de distribuição, que é de 15%.
O índice nacional de perda de água na distribuição é de aproximadamente 36,7%. Segundo o Instituto Trata Brasil, a cada 100 litros de água tratada, em média, apenas 63 litros são consumidos. Os outros 37 são desperdiçados com vazamentos, ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo.
“As ações executadas pela Prefeitura em parceria com a Sabesp contaram com o empenho dos técnicos, entre eles, Antônio Rodrigues da Grela Filho, o “Da Lua” e são consideradas, pela Companhia, um exemplo para as demais cidades do Estado”, disse.
De acordo com a Sabesp, os serviços de água e esgoto do município foram assumidos em dezembro de 1975. Lins e o distrito de Guapiranga são abastecidos por vinte e dois poços que fornecem 377,9 litros de água tratada por segundo.
O esgoto é processado em lagoas de tratamento com capacidade total de 239,30 litros por segundo e que contribuem com a preservação dos córregos Campestre e Santa Inês.
O córrego e seus afluentes – Jacintina, Barbosa e Barbosinha foram beneficiados com a melhoria da qualidade de suas águas após a construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende Lins atualmente. Ela começou a operar em 1997 e nos dias atuais trata 400 milhões de litros de efluentes por mês.
Bruno Marinho Ravaglia, diretor da BRK Ambiental, representou o Município de Cachoeiro do Itapemirim/ES.
“Atualmente, 99,60% da população urbana recebe água tratada de qualidade. A cidade já possui também o serviço de esgotamento sanitário: 98,06% dos imóveis têm coleta de esgoto e destes, 98,15% têm tratamento de esgoto, na sede da área urbana e também nos distritos, evitando a poluição do Rio Itapemirim e dos córregos”, disse.
Bruno Ravaglia comentou, que a parceria da população somada ao moderno sistema de monitoramento de vazamentos que a BRK Ambiental possui, funcionando 24 horas por dia, faz com que Cachoeiro de Itapemirim tenha um índice de perdas (vazamentos) baixo, que é considerado referência. Em Cachoeiro, o índice é de 13%, enquanto a média nacional é de 36,9%.
De acordo com a BRK Ambiental, o município foi um dos primeiros no Brasil a solucionar as questões de saneamento básico com a parceria entre a iniciativa privada e o poder público, com contrato de concessão firmado em 1998. Na ocasião, 80% da população era atendida com abastecimento precário de água e somente 3% tinha esgoto tratado.
O último ciclo de investimentos realizado pela concessão, que somou R$ 65 milhões, foi iniciado em 2012, para modernizar e ampliar os serviços com a implantação do Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE) para atender a área de expansão urbana e as localidades mais distantes. Do total, R$ 35 milhões foram aplicados em obras do sistema de esgotamento sanitário e R$ 30 milhões em água.
Como obras de destaques, estão a construção de 10 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e 63.070 metros de redes coletoras. Já no sistema de abastecimento de água, os investimentos foram concentrados, entre outros, na construção de 12 novos reservatórios de água, aumentando para 33 o número de reservatórios em pleno funcionamento no município. Como resultado, Cachoeiro de Itapemirim aumentou em 40% a reservação existente.
O atual prefeito de São Caetano do Sul/SP, José Auricchio Júnior enfatizou os resultados obtidos em suas duas primeiras gestões (2005-2008/ 2009-2012), quando o município, localizado na Grande São Paulo, atingiu a marca de uma das cidades metropolitanas brasileiras pioneiras em alcançar 300% em saneamento: 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado.
“Quando assumimos a Prefeitura de São Caetano em 2005, o diagnóstico foi de que era preciso muito mais planejamento no Departamento de Água e Esgoto, o DAE. No ano seguinte, foi criado o Plano Diretor da área, válido por 10 anos, com dois polos principais: a universalização e a redução de perdas de água. Em 2012, final do segundo mandato, já havíamos alcançado os 300% no saneamento básico e tínhamos reduzido as perdas para menos de 30%, abaixo da média do País”, explicou Auricchio
O DAE/SCS (Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul), informou que segue investindo em obras de modernização das redes de água para redução e controle de perdas. O projeto de microssetorização, iniciado em 2015, deve ser concluído até o final deste ano, com intervenções pontuais. O serviço consiste na instalação de VRP’s (válvulas reguladoras de pressão) e DMC’s (distritos de medição e controle), assim permitindo um rigoroso controle de pressão por telemetria. No projeto de microssetorização está sendo realizada a substituição da tubulação antiga, com o objetivo de evitar rompimentos e consequentemente perdas de água, gerando economia para a cidade e para o meio ambiente.
A troca da antiga tubulação de ferro fundido por PEAD (Polietileno de Alta Densidade, com vida útil de aproximadamente 75 anos), se faz necessária em decorrência da idade ser superior a 50 anos de existência. Nas obras são utilizadas a técnica MND (método não destrutivo), que evita transtornos de valas a céu aberto. Além disso, em ruas movimentadas, os trabalhos são realizados durante o período noturno, diminuindo transtornos na circulação de veículos nas vias. O projeto irá atender todos os bairros de São Caetano do Sul.
O projeto de microssetorização permite que a pressão da rede seja monitorada e reduzida, caso seja necessário, principalmente no período noturno em que o consumo é menor, evitando assim vazamentos e rompimentos nas tubulações. A iniciativa, junto com outras ações, como a troca de hidrômetros da cidade, fez com que os índices de perda de água da cidade caíssem de 23% para 16%. A meta a curto prazo é que esse valor caia ainda mais, chegando a 13%.
O presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, encerrou o evento destacando algumas lições a serem compartilhadas, como a importância de uma boa gestão e a valorização do quadro técnico.
“É necessário enfrentar a questão tarifária, não se pode atuar com tarifas ilusórias de R$0,70 ou R$0,80 adotados por prefeitos, declarando que o reajuste seria um suicídio político. Nunca atingirão a universalização dessa forma. O prefeito precisa enfrentar o desafio, conversar com a sociedade talvez seja o maior investimento. Saneamento dá voto sim, devemos quebrar esse dogma com exemplos como o de São Caetano do Sul”, concluiu.
Gheorge Patrick Iwaki
[email protected]
Responsável Técnico
