Resumo

A região amazônica é conhecida por sua densa cobertura vegetal, que possui legislação específica, para propor a gestão adequada para sua conservação e proteção, a fim de buscar sua utilização sem gerar prejuízos ambientais. O objetivo da pesquisa foi estimar o índice de cobertura vegetal, através do cálculo do NDVI (sigla em inglês para Índice de Vegetação por Diferença Normalizada), a partir do geoprocessamento, na área da bacia hidrográfica do rio Maguari-Açu, localizada em Ananindeua – PA, e possíveis intervenções nas áreas de preservação dos cursos d’água, considerando a margem de preservação do Código Florestal Brasileiro, através do uso de geotecnologias. Para realização do estudo foi definido a localização da área, seguida do levantamento bibliográfico e de dados secundários, determinação da cobertura vegetal através de geoprocessamento e realização de visitas in loco, possibilitando o desenvolvimento da pesquisa. Obteve-se dados referentes ao uso e ocupação do solo, e a existência de ocupações nas áreas onde deveriam ser faixas marginais de proteção. Através dos resultados encontrados, conclui-se principalmente que a cobertura vegetal na área da bacia foi menor no ano de 2019, em comparação com o ano de 2009.

Introdução

O Brasil possui elevada cobertura vegetal, principalmente na região amazônica, localizada em sua maioria na região norte do país. Fazem parte de sua composição inúmeros espécies da flora, que abrangem um considerado percentual de seu território nacional. Devido diversidade climatológica, biológica e étnica-social e territorial, o país possui um conjunto de legislações vigentes a fim de proporcionar melhorias no gerenciamento dos recursos naturais em questão, como por exemplo o novo Código Florestal Brasileiro (CFB), definido na Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012.

O monitoramento ambiental e a aquisição de dados observacionais contínuos, proporcionam melhor controle sobre o comportamento da vegetação. Desta forma, as Geotecnologias, através dos Sistemas de Informação Geográficas (SIG´s) e do Sensoriamento Remoto vêm sendo utilizadas como importantes ferramentas, para subsidiar o planejamento, as análises e as ações em diversas áreas de aplicação do conhecimento (FILHO et al., 2003).

Na região amazônica as cidades surgiram, em sua maioria, sem planejamento urbano. Em Ananindeua, no estado do Pará, algumas das áreas são classificadas por apresentarem ocupação predominantemente de padrão socioeconômico de baixa renda; uso predominantemente habitacional; ilegalidade na propriedade ou informalidade na posse da terra; precariedade e insuficiência de infraestrutura básica para atender os moradores; inexistência ou déficit de equipamentos comunitários de saúde, educação, esporte e lazer (ANANINDEUA, 2009).

O que afirma que a ocupação nessas áreas do município se deu de maneira irregular, ocasionando uma série de intervenções no ambiente local, como degradação de corpos d’água e de cobertura vegetal, dentre estas áreas está localizado o rio Maguari-Açu.

No caso da edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água, o CFB especifica os limites para as áreas de preservação ás margens dos corpos d’água, evitando ocupações que interviram na existência de vegetação, estejam os recursos hídricos em zonas rurais ou urbanas, onde se apresentam em números mais elevados (FARIAS, 2007).

Para tanto, o presente estudo desenvolveu-se visando estimar o índice de cobertura vegetal, através do cálculo do NDVI (sigla em inglês para Índice de Vegetação por Diferença Normalizada), na área da bacia hidrográfica do rio Maguari-Açu, localizada em Ananindeua – PA, a partir da utilização de programas computacionais voltados ao uso de geotecnologias, determinar, em termos percentuais, a perda de cobertura vegetal nos anos de 2009 a 2019, identificação de ocupações dentro do limite de área de preservação permitido pelo CFB, de acordo com a largura do rio existente na bacia, visitas in loco e pesquisa bibliográfica sobre a localidade de estudo.

Autores: Layse de Oliveira Portéglio; Eduardo Ueslei de Souza Siqueira; e Sâmia Rafaela Maracaípe Lima.