Leilões de Infraestrutura 2024
Primeiramente o Brasil já tem 10 leilões confirmados para os primeiros quatro meses de 2024.
Serão oferecidos ativos nos segmentos de água e esgoto, parques nacionais, portos, aeroportos, irrigação, mobilidade urbana e rodovias, entre outros.
Pois os contratos, que envolvem concessões e parcerias público-privadas (PPPs), serão ofertados na B3.
Apesar dos desafios macroeconômicos que o país tem pela frente, com a expectativa de desaceleração do crescimento da economia brasileira este ano, a previsão é que os leilões atraiam muitos interessados, em um contexto de maior segurança jurídica para os contratos e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuando como um importante fornecedor de financiamento de longo prazo.
“Há muitos projetos em carteira e há boas oportunidades. O que sempre limita investimentos mais fortes em geral, principalmente de investidores internacionais, é a insegurança jurídica e a fragilidade nos projetos”, comentou Paulo Dantas, advogado especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados, em bate-papo com a BNamericas.
“Porém, o cenário [no Brasil] atualmente é melhor do que era há alguns anos, pois nosso arcabouço jurídico é sólido”, afirmou. “Em termos de financiamento destes projetos, acredito em um papel cada vez mais significativo do BNDES, complementado por instituições multilaterais. Não vejo um aumento substancial na participação dos bancos do setor privado em projetos de infraestrutura”, destacou Dantas.
Leilões de Infraestrutura 2024
Ademais os maiores contratos em termos de investimentos a serem oferecidos estão no setor de transportes, sendo um para o setor ferroviário de passageiros e outros dois para concessões rodoviárias.
Em conclusão a BNamericas analisa os leilões confirmados pela B3.
PPP Aeroporto
Portanto o estado de Santa Catarina realizará no dia 7 de fevereiro o leilão do contrato de PPP para operação, manutenção e ampliação do aeroporto regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, ou Jaguaruna.
Contudo o contrato terá validade de 30 anos e é a primeira PPP oferecida pelo estado.
Mobilidade Urbana
Pois no dia 29 de fevereiro, o estado de São Paulo realizará um leilão para o contrato de PPP da ligação ferroviária de passageiros Trem Intercidades (TIC Eixo Norte).
O contrato para construir e operar a linha de 101 km envolve investimentos estimados em R$ 13,5 bilhões.
O TIC Eixo Norte ligará as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas e utilizará 15 trens. O tempo estimado de viagem na linha completa é de 64 minutos.
Rodovia BR 040
A concessão do trecho Belo Horizonte-Juiz de Fora, de 232 km, da rodovia BR-040, em Minas Gerais, será oferecida no dia 11 de abril.
O contrato de 30 anos compreende investimentos estimados em R$ 8,8 bilhões. As principais obras previstas envolvem a duplicação de 164 km da via. E a construção de 42 km de faixas adicionais e 15 km de vias marginais.
Lote Litoral Paulista
Mas o estado de São Paulo realizará no dia 16 de abril o leilão de concessão do lote Litoral Litoral Paulista.
A concessão dos 214 km de rodovias exigirá investimentos de R$ 4,3 bilhões ao longo de 30 anos.
Os recursos serão gastos na adição de mais faixas, na duplicação das vias existentes e na melhoria das estradas de acesso. A concessão abrange as rodovias SP-055, SP-088 e SP-098.
CESAN
Em conclusão a Cesan, concessionária estatal de água do Espírito Santo, realizará no dia 17 de janeiro um leilão de concessão de 30 anos para prestação de serviços de tratamento de água de efluentes da Bacia de Camburi e fornecimento de água reutilizada não potável para uso industrial.
O projeto consiste na construção, operação e manutenção de uma estação elevatória de reversão de esgoto bruto, linhas de recalque e estação de produção de água de reúso, com capacidade instalada de 300 litros por segundo.
O vencedor do leilão investirá R$ 240 milhões (US$ 49 milhões) na construção da nova estrutura, que deverá ser entregue em 2026, atendendo 164.000 moradores dos municípios de Vitória e Serra.
Mais informações sobre a concessão podem ser vistas aqui.
Cais
Em suma o estado do Rio Grande do Sul deve oferecer um contrato de 30 anos no valor de R$ 353 milhões para modernizar o cais Mauá no dia 6 de fevereiro. O leilão estava originalmente marcado para 21 de dezembro do ano passado.
“A alteração atende a pedidos dos interessados em participarem do leilão. O conteúdo do edital, que foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), não será modificado”, afirmou o governo do Rio Grande do Sul em um comunicado recente.
Irrigação
Portanto um leilão para o projeto de irrigação Vale do Rio Jequitaí, de R$ 1,5 bilhão, no estado de Minas Gerais, será realizado no dia 1º de março. O leilão estava inicialmente planejado para novembro de 2023, mas foi adiado por motivos desconhecidos.
Contudo a documentação do processo pode ser consultada aqui.
Água e Esgoto
Mas Ourinhos, cidade do interior de São Paulo, oferecerá um contrato de concessão de serviços de água e esgoto em um leilão no dia 9 de fevereiro.
Fonte: BN Américas.
