Skip to content
terça-feira, junho 28, 2022
Últimas Notícias:
  • Uso de geotecnologias na seleção de áreas propícias para implantação de aterro sanitário em Lavras-MG
  • Aegea Saneamento estuda autoprodução de energia a biogás
  • Recém-inaugurada Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Ribeirão do Lipa em Cuiabá é um investimento da TAE (Tigre Água e Efluentes)
  • Montes Claros/MG fará logística reversa de eletrônicos
  • Saneamento e o marco legal: em que pé estamos, Brasil?
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login

Avaliação do licenciamento ambiental de grandes projetos de saneamento básico na região metropolitana de Belém/PA

  • Acervo Técnico, Meio Ambiente, Resíduos Sólidos
  • maio 5, 2020

Resumo

Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos últimos 15 anos e que afetaram ou afetam, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de população superior a 100.000 habitantes da Região Metropolitana de Belém. A metodologia foi dividida em três etapas, iniciando com a seleção dos empreendimentos de saneamento básico. Na etapa segunda etapa foram identificados e sistematizados os critérios de avaliação observando a legislação vigente e a literatura técnico-científica. Na última etapa foram avaliadas e classificadas as efetividades dos processos de licenciamento no órgão ambiental competente. Os empreendimentos selecionados e analisados foram os projetos do Canal de drenagem do Tucunduba, da Estação de tratamento de água (ETA) Bolonha, da central de processamento e tratamento de resíduos sólidos (CPTR) de Marituba e da estação de tratamento de esgoto do UNA. As avaliações de impactos ambientais (AIA) aplicadas nos quatro projetos foram consistentes e adequadas, em relação a classificação da efetividade, o processo da ETA Bolonha foi classificado como bom, CPTR Marituba o o Canal do Tucunduba como regulares e a ETE UNA apresentou o pior resultado quanto a efetividade do processo de licenciamento ambiental. Com a pesquisa, foi observado que o cumprimento de normas legais vem acontecendo, apesar das dificuldades estruturais do atual sistema de avaliação destes projetos, como falta de maior número de técnicos nos órgãos ambientais, inexistência de padronização de exigências para projetos de grande porte e pequena fiscalização nas etapas de implantação e operação das atividades. Também foi constatado longo período de análise ambiental dos empreendimentos. Finalmente, foi verificado que existe a necessidade de melhorar o acesso às informações técnicas e aos documentos dos processos de licenciamento dos 4 empreendimentos, o que dificulta acompanhamento e a participação da população diretamente afetada na RMB.

Introdução

O desenvolvimento econômico, resulta no crescimento das cidades, investimentos são realizados e empreendimento são implantados, como indústrias, comércios, obras de infraestrutura, imóveis, entre outros. Todavia, muitas vezes essa expansão urbana pode gerar danos ao meio ambiente e à saúde da população local.

Para minimizar a pressão exercida pela população das áreas urbanas sobre os recursos naturais, os sistemas de infraestrutura precisam ser bem planejados, construídos e operados.

Essa alteração é ainda maior com os sistemas de saneamento, por serem serviços essenciais ao atendimento de demandas diárias da comunidade e por proporcionarem qualidade de vida, garantirem o desenvolvimento econômico e social, a manutenção da saúde pública, e proteção e melhoria da qualidade ambiental.

As questões de saúde e meio ambiente foram paulatinamente incorporadas ao saneamento, sendo que desde o século XIX até o início do século XXI houve grande mudança no enfoque dado ao saneamento. A princípio este era visto como uma ação de saúde pública, contribuindo para a redução da mortalidade por doenças infecciosas, parasitárias e até mesmo não infecciosas.

A partir da década de 90, a introdução dos conceitos de desenvolvimento sustentável, preservação e conservação do meio ambiente e particularmente dos recursos hídricos, impôs um novo modelo a ser seguido tanto na fase de planejamento como nas etapas posteriores de construção, operação e a manutenção dos sistemas e as interações deste com a sociedade e o meio ambiente.

Autor: Felipe Antonio Melo da Costa Filho.

baixe-aqui

AnteriorAnteriorQuantidade de resíduos de plástico aumenta drasticamente por causa da pandemia
PróximoGoverno Federal autoriza companhia de São Paulo a captar R$ 1 bilhão no mercado financeiro para obras de saneamentoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Uso de geotecnologias na seleção de áreas propícias para implantação de aterro sanitário em Lavras-MG

2 min de leitura

Este trabalho tem como objetivo utilizar ferramentas de geoprocessamento para a identificação de áreas aptas à construção de aterro sanitário no município de Lavras – MG.

Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC

1 min de leitura

Assim, realizou-se um diagnóstico operacional da ETE Insular – Florianópolis/SC, onde constatou-se que são gerados como subprodutos o efluente final e o lodo desaguado, dispostos na Baía Sul e em aterro sanitário, respectivamente.

Vídeos

bf-dias

B&F Dias presente no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética

0 min de leitura

Os executivos da empresa, Felipe Medeiros e Pedro Amaral, estiveram presentes no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética que aconteceu em abril de 2022 na cidade de São Paulo.

Desidratação de Lodo Pieralisi

Conheça as soluções para secagem e desidratação de lodo de ETA, ETE e ETDI da empresa Pieralisi

1 min de leitura
tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura
bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura

Eventos e Cursos

XIII BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS

O BENCHMARKING acontece em Portugal, com inicio no sábado, 02 de julho, na cidade do Porto e término em Lisboa no sábado, 09 de julho.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

Conaut
logo-netzsch
paques-logo-home.jpg
Penetron
bf-dias
suez
clean environment brasil
DENORA
logo-bioproj
aquamec
Superbac

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.