Resumo

Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos últimos 15 anos e que afetaram ou afetam, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de população superior a 100.000 habitantes da Região Metropolitana de Belém. A metodologia foi dividida em três etapas, iniciando com a seleção dos empreendimentos de saneamento básico. Na etapa segunda etapa foram identificados e sistematizados os critérios de avaliação observando a legislação vigente e a literatura técnico-científica. Na última etapa foram avaliadas e classificadas as efetividades dos processos de licenciamento no órgão ambiental competente. Os empreendimentos selecionados e analisados foram os projetos do Canal de drenagem do Tucunduba, da Estação de tratamento de água (ETA) Bolonha, da central de processamento e tratamento de resíduos sólidos (CPTR) de Marituba e da estação de tratamento de esgoto do UNA. As avaliações de impactos ambientais (AIA) aplicadas nos quatro projetos foram consistentes e adequadas, em relação a classificação da efetividade, o processo da ETA Bolonha foi classificado como bom, CPTR Marituba o o Canal do Tucunduba como regulares e a ETE UNA apresentou o pior resultado quanto a efetividade do processo de licenciamento ambiental. Com a pesquisa, foi observado que o cumprimento de normas legais vem acontecendo, apesar das dificuldades estruturais do atual sistema de avaliação destes projetos, como falta de maior número de técnicos nos órgãos ambientais, inexistência de padronização de exigências para projetos de grande porte e pequena fiscalização nas etapas de implantação e operação das atividades. Também foi constatado longo período de análise ambiental dos empreendimentos. Finalmente, foi verificado que existe a necessidade de melhorar o acesso às informações técnicas e aos documentos dos processos de licenciamento dos 4 empreendimentos, o que dificulta acompanhamento e a participação da população diretamente afetada na RMB.

Introdução

O desenvolvimento econômico, resulta no crescimento das cidades, investimentos são realizados e empreendimento são implantados, como indústrias, comércios, obras de infraestrutura, imóveis, entre outros. Todavia, muitas vezes essa expansão urbana pode gerar danos ao meio ambiente e à saúde da população local.

Para minimizar a pressão exercida pela população das áreas urbanas sobre os recursos naturais, os sistemas de infraestrutura precisam ser bem planejados, construídos e operados.

Essa alteração é ainda maior com os sistemas de saneamento, por serem serviços essenciais ao atendimento de demandas diárias da comunidade e por proporcionarem qualidade de vida, garantirem o desenvolvimento econômico e social, a manutenção da saúde pública, e proteção e melhoria da qualidade ambiental.

As questões de saúde e meio ambiente foram paulatinamente incorporadas ao saneamento, sendo que desde o século XIX até o início do século XXI houve grande mudança no enfoque dado ao saneamento. A princípio este era visto como uma ação de saúde pública, contribuindo para a redução da mortalidade por doenças infecciosas, parasitárias e até mesmo não infecciosas.

A partir da década de 90, a introdução dos conceitos de desenvolvimento sustentável, preservação e conservação do meio ambiente e particularmente dos recursos hídricos, impôs um novo modelo a ser seguido tanto na fase de planejamento como nas etapas posteriores de construção, operação e a manutenção dos sistemas e as interações deste com a sociedade e o meio ambiente.

Autor: Felipe Antonio Melo da Costa Filho.