Resumo
O Brasil mantém altas produções de diversas culturas, dentre elas o melão na região Nordeste que vem se destacando devido ao grande consumo de agrotóxicos, tornando-se um dos maiores consumidores, com o objetivo de assegurar as altas produções, o que justifica o valor gasto na compra dos produtos fitossanitários, movimentando o mercado brasileiro de defensivos agrícolas no ano de 2021, que foi em torno de R$ 768,4 bilhões. A utilização desses dos agrotóxicos de forma excessiva e o descarte incorreto de suas embalagens pós-uso tem promovido consequências danosas à saúde pública e prejuízos ao meio ambiente. Os comerciantes precisam orientar os agricultores sobre o tratamento e os tipos das embalagens para designar o descarte correto após o uso, como também indicar as centrais de recebimento, conforme indicado pelos comerciantes. Os fabricantes devem receber as embalagens e fazer a destinação de forma apropriada e os órgãos públicos devem fiscalizar o cumprimento da legislação vigente. No entanto, o objetivo do presente trabalho foi avaliar a gestão de descarte de embalagens vazias de agrotóxicos em áreas produtoras de melão. A presente pesquisa foi aplicada de forma descritiva, coletando dados e informações sobre a devolução de embalagens vazias do setor produtivo e a saída de embalagens (encaminhadas para reciclagem ou incineração) fornecidas pela Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos dos municípios produtores de melão no período de 2017 a 2019. A análise dos dados foi realizada no programa Microsoft® EXCEL® 2010. E a avaliação dos dados foram expressos em gráficos dos tipos Linha e Pizza. Ainda que a legislação seja muito bem elaborada, por trás, há uma estrutura de coleta das embalagens instrumentalizada pelo INPEV, o fato é que existe uma falta de estímulo, quer pela inexistência de incentivo nas informações divulgadas, quer pela falta rigorosa da fiscalização por parte do poder público, visto que a logística reversa não é realizada em todas as localidades da cadeia produtiva de melão e nem abrange toda a cadeia produtiva. O INPEV não conseguiu por seus postos de coleta itinerantes e nem atingiu a totalidade dos produtores rurais que detêm embalagens para devolução nos anos de 2017, 2018 e 2019. Entretanto, não havendo fiscalização, esses produtores ficam descompromissados e não se dispõem ao cumprimento da legislação. Acredita-se que a deficiência na Fiscalização, a desinformação a respeito da devolução de embalagens de agrotóxicos para a central de recebimento, proporciona o aumento de lixo tóxico e consequentemente influencia na contaminação do meio ambiente e no bem-estar da saúde populacional. No entanto, espera-se que mais atuação e ações do governo, junto com as instituições como inpEV, têm colaborado para colocar o Brasil na primeira posição em reutilização e destinação correta de embalagens vazias do tipo laváveis e não laváveis de agrotóxicos. Visto que com o aumento da conscientização no manejo dessas embalagens e a sua logística reversa, são imprescindíveis para a redução do impacto ambiental causado pelas atividades agrícolas no cultivo de melão.
Autores: Yuri Pereira da Câmara.