Resumo

O faturamento de uma empresa de saneamento é a receita gerada através da prestação de seus serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e receitas indiretas. O modelo de gestão, alinhado as diretrizes estratégicas da alta administração de otimização de resultados e redução de custos, exige estudos contínuos e gestão pelos resultados alcançados, identificando oportunidades de redução de custos. Ao avaliar os fenômenos que impactam na inadimplência, verifica-se que um dos problemas do contas a receber da Companhia é proveniente de falhas no processo de faturamento, resultantes muitas vezes do cadastramento equivocado do imóvel. Atualmente, as contas são geradas para o imóvel e não para o cliente que utilizou os serviços da Companhia. Além disso, devido à ausência de atualização e fiscalização sistemática do cadastro, é possível que haja faturamento indevido, ou seja, faturamento sem a devida prestação dos serviços ofertados pela Companhia. A ânsia pelo aumento do número de clientes ativos, bem como pelo atingimento das metas corporativas, faz com que muitos imóveis sejam faturados sem que haja uma análise criteriosa dos motivos que impossibilitam a entrega das faturas nesses imóveis, bem como a falta de pagamento das faturas geradas para os mesmos. Na perspectiva de mercado e com base no mapa da estratégia, as ações de controle e acompanhamento do processo de faturamento visam garantir um faturamento sustentável e crescente, de forma a garantir a geração de caixa.

Introdução

O processo de apuração de consumo e emissão de conta nas empresas de saneamento geralmente é feito de modo simultâneo, também denominado On Site Billing (faturamento no local de consumo), método que consiste na utilização de um microcoletor de dados, ou smartphone, com um software instalado, como é o caso da Compesa, que permite a realização do cálculo do valor da fatura imediatamente após a leitura do hidrômetro. Em seguida, por meio de uma impressora térmica portátil, o leiturista proceda a emissão e entrega da conta ao cliente. Este processo acontece mensalmente através das rotas de leitura. Cada rota é composta por um conjunto de quadras, que por sua vez é formada por um conjunto de imóveis. Dessa forma, todo mês o leiturista vai até o imóvel efetuar a leitura e entrega da fatura, possibilitando assim o atesto da prestação do serviço de abastecimento de água e/ou coleta de esgoto.

No momento do cálculo do valor da fatura, é realizado também o cálculo do imposto que incide sobre o valor do consumo de água e/ou volume de esgoto, também conhecido como faturamento comercial, do mês de referência. Os tributos federais, cobrados também do consumidor, são: o Programa de Integração Social – PIS, com alíquota de 1,65%, e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, com alíquota de 7,6%. Neste processo, não interessa se será arrecadado o valor que foi faturado, ou se o volume é devido ou não. Independentemente da situação, a área contábil da empresa efetua o recolhimento desses impostos.

No intuito de normatizar os motivos e critérios para suspensão de emissão de conta, seja ela temporária ou definitiva, pois a emissão de faturamento indevido ou de origem duvidosa gera custos com pagamento de impostos e com a leitura e entrega de contas, além de causar frustração na arrecadação, reduzindo o resultado da adimplência, foi criada uma política de suspensão de faturamento.

O objetivo geral dessa política foi higienizar o faturamento da Companhia, ou seja:

• Só faturar o que é possível cobrar;

• Só faturar com a certeza da prestação dos serviços. Como objetivos específicos podemos citar:

• Reduzir o pagamento de impostos e custos operacionais;

• Melhorar a qualidade do faturamento comercial e da adimplência;

• Reduzir custos com as parcerias.

O desenvolvimento dessa política está alinhado diretamente com os objetivos estratégicos de Companhia (ver Figura 1), pois possibilita o aumento da geração de caixa, através da redução de custos com pagamento de impostos, leitura e impressão da fatura, além de melhorar a adimplência, pois será faturado apenas o que realmente é passível de ser arrecadado.

Autora: Luciana Nogueira Rebouças Campelo.