saneamento basico

Desenvolvimento de metodologia alternativa para previsão de crescimento populacional em sub-bacia hidrográfica

Resumo

Todo município está sujeito a um crescimento populacional, e independente da intensidade deste crescimento, a gestão municipal deve estar preparada e munida de ferramentas técnicas para suprir as necessidades da população atual e da demanda futura. Dentro das diversas vertentes das quais a gestão municipal volta sua administração, o saneamento básico é o serviço de maior essencialidade devido a sua ligação intrínseca com a saúde humana. Nos quatro pilares do saneamento básico, tais como, o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais urbanas, este trabalho tem como objetivo servir de instrumento e ferramenta de auxílio à gestão do município apresentando uma metodologia alternativa para a previsão do crescimento populacional de uma sub-bacia hidrográfica. Neste contexto, foi aplicado a previsão de crescimento populacional em uma sub-bacia de esgotamento sanitário em um município do interior do estado de São Paulo. Com a previsão de crescimento populacional aplicado, foi possível prever de maneira segura a população máxima (população de saturação) que habitará a sub-bacia estudada, contribuindo assim para as projeções de demandas de água e esgoto, possibilitando um diagnóstico representativo do sistema de esgotamento sanitário da área de estudo.

Introdução

No Brasil, os Planos de Saneamento Básico receberam destaque na Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, bem como nas inúmeras leis estaduais sobre políticas de recursos hídricos. Assim, essa lei instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico (PNS), entendendo a promoção da salubridade ambiental como um objetivo permanente da Administração Pública Federal, a ser executada inclusive mediante a cooperação federativa dos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como com suas empresas, concessionárias e autarquias.

O Plano de Saneamento Básico é fundamentado na palavra ‘planejar’, onde o município, sendo titular dos serviços público de saneamento básico, organiza o que é necessário fazer em longo prazo nas áreas de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, drenagem pluvial, e de resíduo sólidos.

Todo município está sujeito a um crescimento, uns mais acentuados que outros, entretanto para todos, devem ser previstos através deste plano a necessidade de saneamento básico para novas moradias. Para tanto, é importante um diagnóstico preciso sobre o município, percebendo o que está bom e o que precisa ser melhorado. Cabe à gestão municipal ter ciência dos problemas passados e atuais, e na maioria dos municípios estes problemas já são questões alarmantes, e caso não haja um correto planejamento para aquisição e aplicação de recursos financeiros de maneira ordenada, o município pode entrar em colapso. Isso pode acarretar em falta de água para abastecimento, lançamento inadequado de esgoto doméstico ou mesmo transbordamento deste, pode “sobrar lixo” nas ruas ou mesmo não ter local adequado para dispô-lo, enchentes e alagamentos, enfim, trata-se de uma questão intrínseca com a saúde pública. A falta de água potável, incorreto lançamento de esgoto doméstico, falta de sistema de coleta de resíduos sólidos e enchentes podem acarretar em doenças para a população e infelizmente essa é uma realidade existente em vários municípios brasileiros.

O conhecimento da população atual e a projeção e/ou estimativa da população futura é uma variável indispensável nos projetos municipais principalmente aos projetos relacionados ao saneamento.

Segundo Borges et al. (2006), a determinação de uma população ou estimativa de uma população futura é de grande importância, pois é a base para qualquer projeto seja área de políticas públicas, novos padrões de consumo ou novas demandas no setor privado. Tal determinação permite observar, por exemplo, a viabilidade de um determinado modal de transporte público em uma cidade ou a necessidade de mais hospitais ou escolas, ou, até mesmo, o impacto ambiental em determinado local a partir do total populacional previsto para esta localidade durante um período.

Ter conhecimento do comportamento demográfico em um dado território e a possibilidade de visibilidade de seu comportamento futuro é uma importante variável para formulação e implementação de políticas públicas, em especial a de saneamento básico.

Para a obtenção da população atual de um dado território, por exemplo, pode-se recorrer aos dados disponibilizados pelo IBGE e com estas mesmas informações pode-se realizar as projeções populacionais futuras através de métodos e/ou modelos matemáticos.

Outra fonte para estes dados populacionais é o cadastro que as autarquias, concessionárias ou o órgão gerenciador possuem acerca do fornecimento do serviço de água e esgoto do município. É importante para este gerenciadores do serviço de saneamento básico municipal o cadastramento das unidades (economias) na qual fornecem água e coletam o esgoto gerado, assim podem gerir o serviço de modo organizado. Com estes dados de economias pode-se extrapolar na determinação da população atendida, ou mesmo na quantificação de vazão de assim for necessário.

De encontro a gestão e gerenciamento do saneamento, este trabalho tem como objetivo servir de instrumento e ferramenta de auxílio ao município, apresentando uma metodologia alternativa para a previsão do crescimento populacional de uma sub-bacia hidrográfica, possibilitando prever de maneira segura a população máxima (população de saturação) que habitará a sub-bacia, obtendo projeções de demandas de água e esgoto representativas, possibilitando assim um diagnóstico mais seguro para o setor.

Autores: Gustavo Almeida Frata; José Eduardo Freire; Cristina Filomêna Pereira Rosa Paschoalato e Luciano Farias de Novaes.

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