Na última semana, uma empresa espanhola chamada Acciona venceu o leilão da Cagepa na bolsa de valores de São Paulo para assumir, por meio de uma Parceria Público-Privada, os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. São 48 na região do litoral e mais 37 cidades do Sertão.
A empresa terá a concessão para administrar o saneamento básico pelos próximos 25 anos com o compromisso de investir, neste período, um total de R$ 3 bilhões, o que deve gerar muitas oportunidades de emprego com as dezenas de obras necessárias.
- Leia também: Entenda Com Diego Borges, O Porquê Do Saneamento Básico Ser Um Motor Do Desenvolvimento Econômico
Uma das perguntas óbvias e necessárias é: o consumidor vai arcar com este custo ou pelo menos com parte dele? O que muda na conta de água?
Questionado sobre o assunto pelo repórter Ewerton Correia, durante entrevista no Bom Dia Paraíba, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, afirmou:
“A relação com o cliente continua com a Cagepa e nada muda. Inclusive, não há nenhuma expectativa de aumento tarifário para pagar a PPP. Continua tudo da forma como nós atuamos”.
Vamos por partes. Primeiro, a promessa é de nenhuma alteração na tarifa. Mas tarifa é diferente da conta de água, que é formada pelas taxas de abastecimento e do tratamento do esgoto. Nos locais onde não há saneamento básico, hoje não há cobrança relativa ao esgotamento sanitário.
A partir do momento em que a Acciona providenciar a estrutura, as contas dessas localidades passarão a ter a taxa de esgoto. Ou seja, o valor mensal pago vai aumentar, naturalmente. Não por reajuste, mas por inclusão de um serviço.
Atualmente, a taxa pelo abastecimento até 10m³ de água é de R$ 54,82, com a taxa de esgoto correspondendo a 80% deste valor, ou seja, R$ 43,86.
Isso forma um total de R$ 98,68 para esta composição de milhares de residências paraibanas. Quem é de baixa renda paga a tarifa social, atualmente em R$ 10,57 para água e esgoto.
Parcerias Público-Privadas costumam ter, legalmente, previsões periódicas na tarifa. A promessa de impacto zero pode ser verdadeira hoje, mas o contrato tem 25 anos. A conta pode ser reaberta no futuro. Resta saber se ele será próximo ou mais à frente.
O coordenador do Laboratório de Pesquisa em Sistemas Ambientais da UFPB, o professor Joácio Morais, afirma que as PPP´s podem ser instrumentos importantes de transformações positivas na área sanitária. Mas ele traz questionamentos à atual estrutura firmada pela Cagepa.
“Coletar e tratar esgoto é relativamente fácil e barato. Principalmente no semiárido, onde a evaporação faz grande parte do trabalho. A Cagepa poderia ter investido em inovação e cooperação com universidades e grupos de pesquisa e implantar sistemas pensados para cada situação, para cada cidade”, assevera o pesquisador da área ambiental.
Segundo o presidente da Cagepa, a PPP deve levar um ano até se efetivar, após a discussão de todos os processos envolvidos, a formatação final do contrato e a transição dos serviços que ficarão a cargo da nova empresa, que vai atuar em conjunto com a concessionária paraibana.
Fonte: Jornal do Paraíba
